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  • Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

    Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto


    Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara.

    Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto.

    Aprovado na comissão, o texto prevê a tributação de 12% sobre o faturamento das empresas que exploram esse tipo de aposta. Na proposta original, o governo pretendia cobrar 18%, mas a alíquota foi reduzida pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

    As empresas também terão de pagar uma outorga de até R$ 30 milhões para funcionarem legalmente por cinco anos, com uma mesma empresa podendo pagar o valor para operar até três marcas comerciais. O texto original estipulava a renovação a cada três anos.

    Os apostadores serão tributados em 15% sobre os ganhos que ficarem acima da isenção do Imposto de Renda, atualmente em R$ 2.112. Inicialmente, o governo pretendia cobrar 30%.

    O projeto também faz parte do pacote do governo para zerar o déficit primário em 2024. Ao longo do ano, a estimativa de arrecadação variou. No início do ano, o governo previa arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano e R$ 6 bilhões em 2024.

    Com o atraso na votação em 2023, a previsão para 2023 foi zerada e caiu para R$ 700 milhões em 2024. Com as mudanças no Senado, a estimativa poderá ser ainda mais reduzida.

    Após aprovar o texto-base, o Plenário aprovou um destaque, do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para reforçar a proibição da regulamentação de eventos online, não atrelados a partidas esportivas. A medida mantém a ilegalidade dos cassinos online e desidrata ainda mais o projeto do governo.

  • Observatório do CNJ vai acompanhar situação de emergência em Maceió

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem.

    De acordo com o CNJ, o agravamento da situação será analisado pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, órgão que tem a função de monitorar processos sobre desastres e demais questões com grande repercussão.

    A questão do afundamento provocado pela mina é acompanhada pelo observatório desde 2019. Estão em tramitação na Justiça pelo menos três ações civis públicas que tratam dos danos ambientais provocados pela empresa e para anular o acordo feito pela prefeitura de Maceió para indenização pelos prejuízos causados com o afundamento.

    Mais cedo, o governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência na capital alagoana.

    A situação é mais grave nos bairros de Mutange, Pinheiro e Bebedouro, que sofreram nos últimos dias abalos sísmicos devido à movimentação da cavidade de uma das minas da Braskem.

    Ontem (30), a prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso da mina 18, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.

    A Defesa Civil de Maceió informou que a última medição apontou que a movimentação vertical acumulada na área é de 1,42 metro e a velocidade vertical é de 2,6 centímetros por hora.

    Em nota, a Braskem disse que continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, tomando as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências e que a área está isolada desde terça-feira (28). A empresa ressalta que a região está desabitada desde 2020.

  • Silvio Almeida conhece projeto para Centro de Memória da ditadura

    Silvio Almeida conhece projeto para Centro de Memória da ditadura

    O ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, visitou, na tarde desta sexta-feira (1º), os prédios onde funcionou, de 1969 a 1982, o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo. O DOI-Codi foi o maior centro de repressão política do país durante a ditadura. Estima-se que por ali passaram mais de 7 mil presos políticos, quase todos torturados. Desses, pelo menos 60 deixaram o local já sem vida.

    O ministro participou de uma roda de conversa com integrantes do projeto de pesquisa interdisciplinar, que vem sendo desenvolvido no espaço. O objetivo do projeto é a implementação de um memorial para preservar a história das vítimas da repressão e é coordenado pela historiadora Deborah Neves.

    Durante a conversa, ele ouviu um emocionante depoimento de Ernesto José de Carvalho, filho de Devanir José de Carvalho, que foi assassinado ali, na tortura, em abril de 1971. Bastante emocionado, Ernesto disse que apesar de morar nas redondezas, nunca conseguiu entrar naquele espaço e só hoje, com a presença do ministro, quebrou essa barreira.

  • Empresas de telefonia têm prazo para impedir fraudes com o 0800

    Empresas de telefonia têm prazo para impedir fraudes com o 0800

    As empresas de telefonia têm até 27 de dezembro para colocar em prática medidas contra fraudes que usam o 0800. As recomendações foram publicadas nesta semana pela Anatel. Mas, depois do prazo, caso necessário, a agência pode determinar a obrigação de providências.

    A Agência Nacional de Telecomunicações percebeu que criminosos fazem contratos com as operadoras pra usar o 0800 em golpes.

    O superintendente de Controle da Anatel, Gustavo Borges, diz que tudo começa com uma mensagem falsa enviada ao consumidor.

    Para inibir essas fraudes, a Anatel fez uma série de recomendações às empresas de telefonia. Por exemplo, a suspensão imediata da venda de novos 0800 e o controle da oferta do serviço. Isso para saber se a atividade da empresa que quer assinar o prefixo é adequada ao número. 

  • Observatório do CNJ vai acompanhar situação de emergência em Maceió

    Observatório do CNJ vai acompanhar situação de emergência em Maceió

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem.

    De acordo com o CNJ, o agravamento da situação será analisado pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, órgão que tem a função de monitorar processos sobre desastres e demais questões com grande repercussão.

    A questão do afundamento provocado pela mina é acompanhada pelo observatório desde 2019. Estão em tramitação na Justiça pelo menos três ações civis públicas que tratam dos danos ambientais provocados pela empresa e para anular o acordo feito pela prefeitura de Maceió para indenização pelos prejuízos causados com o afundamento.

    Mais cedo, o governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência na capital alagoana.

    A situação é mais grave nos bairros de Mutange, Pinheiro e Bebedouro, que sofreram nos últimos dias abalos sísmicos devido à movimentação da cavidade de uma das minas da Braskem.

    Ontem (30), a prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso da mina 18, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.

    A Defesa Civil de Maceió informou que a última medição apontou que a movimentação vertical acumulada na área é de 1,42 metro e a velocidade vertical é de 2,6 centímetros por hora.

    Em nota, a Braskem disse que continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, tomando as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências e que a área está isolada desde terça-feira (28). A empresa ressalta que a região está desabitada desde 2020.

  • Jogo entre Fla e Avaí é investigado pelo Ministério Público de Goiás

    Jogo entre Fla e Avaí é investigado pelo Ministério Público de Goiás

    O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou, nesta terça-feira, a Operação Penalidade Máxima III com a finalidade de cumprir 10 mandados de busca e apreensão em oito municípios: Goiânia (GO), Bataguassu (MS), Campina Grande (PB), Nilópolis (RJ), Santana do Parnaíba (SP), São Paulo (SP), Volta Redonda (RJ) e Votuporanga (SP).

    Entre as possíveis fraudes nos resultados da partida está o jogo entre Avaí e Flamengo no segundo turno do Brasileirão 2022. Na ocasião, o Rubro-Negro foi derrotado por 2 a 1, no Maracanã, com gols de Marcio Antônio e Lipe para os visitantes, enquanto Wellington marcou contra.

    Nos jogos investigados, estão dois confrontos do Náutico, dois do Goiânia e dois do Auto Esporte. Com uma partida suspeita, aparecem Sampaio Corrêa, Criciúma, Aparecidense, Nacional e Sousa.

    O ocorrido é uma continuação das Operações Penalidade Máxima I e II, deflagradas em fevereiro e abril, respectivamente. Até o momento, resultaram em três denúncias recebidas pelo Poder Judiciário, com 32 pessoas acusadas de crimes de integrar organização criminosa e corrupção em âmbito desportivo.

    A investigação tem como objetivo averiguar condutas de um grupo criminoso que visava aliciar jogadores com ofertas para manipular os jogos, como cartões amarelos e vermelhos, cometimento de pênalti ou placar parcial da partida.

    Veja os jogos suspeitos de manipulação

    Flamengo 1 x 2 Avaí – Brasileirão de 2022
    Náutico 1 x 3 Sampaio Corrêa – pela Série B 2022
    Criciúma 2 x 1 Náutico- Série B do Brasileirão de 2022
    Goiânia 2 x 1 Aparecidense – Goianão de 2023
    Goiás 2 x 0 Goiânia – Goianão de 2023
    Nacional 2 x 1 Auto Esporte- Paraibano de 2023
    Sousa 4 x 0 Auto Esporte – Paraibano de 2023

  • Educação técnica está entre investimentos mais rentáveis, diz pesquisa

    Educação técnica está entre investimentos mais rentáveis, diz pesquisa

    Uma pesquisa realizada pelo Insper em parceria com o Itaú Educação e Trabalho e o Instituto Unibanco, mostrou que a educação técnica está entre os investimentos públicos mais rentáveis no país, já que, a cada R$ 1 investido na educação profissional e tecnológica de nível médio, o egresso da formação profissional tem um retorno na própria remuneração superior a R$ 3. A pesquisa analisou 76 estimativas do impacto da educação técnica, presentes em 16 estudos selecionados.

    Segundo o estudo, os egressos desse nível de educação profissional têm 5,5 pontos percentuais (pp) a mais de chances de estar no mercado de trabalho formal em comparação com os trabalhadores sem formação. Já as chances de emprego formal para egressos da formação técnica de nível médio são 6,2 pp superiores quando comparados com os que não concluíram o ensino superior.

    De acordo com a pesquisa, a formação profissional de nível médio aumenta em 6,8 pp a probabilidade de o indivíduo estar ocupado ou procurando trabalho quando comparado àqueles que têm somente o ensino médio regular completo.

    Entre os que não têm educação superior, a conclusão da educação profissional e tecnológica de nível médio eleva a probabilidade de ocupação em 7,6 pp e a remuneração do trabalho em 18% para o grupo de indivíduos que concluíram apenas a educação básica. Além disso, o jovem que cursar ensino técnico terá, ao longo da sua vida profissional, remuneração, em média, 32% mais elevada do que a renda daqueles que concluem o ensino médio regular.

    “Os dados do estudo revelam que a conclusão de cursos técnicos não apenas aprimora as habilidades individuais, mas também reduz significativamente as chances de os egressos atuarem no segmento informal da economia. Esta constatação enfatiza a importância estratégica de promover e fortalecer programas de educação técnica, não apenas como meio de desenvolvimento pessoal, mas também como um eficaz instrumento na construção de uma força de trabalho cada vez mais qualificada”, diz o estudo.

    De acordo com um dos responsáveis pela pesquisa, Ricardo Paes de Barros, os profissionais egressos da educação profissional e tecnológica de nível médio recebem remuneração até 12% maior em comparação com aqueles que concluíram somente o ensino médio. “O que deveria ser aperfeiçoado é a complementaridade curricular. O curso técnico precisa ser valorizado e melhor aproveitado pela educação superior”, afirmou Paes de Barros, que é professor titular do Insper.

    Para a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue, a educação profissional e tecnológica (EPT) tem potencial inegável para transformar a vida dos jovens e contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do país. “Recentemente foi aprovado o Marco Legal do Ensino Técnico, que projeta a construção de uma política nacional para os próximos dois anos. Precisamos avançar na elaboração conjunta dessa política, para que possamos colocar a EPT em outro patamar, com ampla oferta qualificada para os jovens, garantindo retorno positivo em suas vidas”, afirmou.

  • Bianca Biancardi confirma o fim de relacionamento com o atacante Neymar

    Bianca Biancardi confirma o fim de relacionamento com o atacante Neymar

    A influenciadora Bruna Biancardi confirmou, nesta terça-feira, que seu relacionamento com o jogador Neymar terminou. Em uma publicação na rede social Instagram, ela afirmou que está solteira e pediu para que não associassem mais seu nome ao craque da Seleção Brasileira.

    “Este é um assunto particular, mas, como diariamente me relacionam a notícias, suposições e piadas, informo que não estou em um relacionamento. Somos pais da Mavie, e essa é a razão do nosso vínculo. Espero que assim parem de me relacionar com as frequentes notícias. Obrigada”, escreveu.

    Bruna decidiu fazer esse comunicado após uma criadora de conteúdo adulto ter exposto conversas dela com o jogador, que se recupera de lesão.

    Neymar e Bruna Biancardi oficializaram o relacionamento em abril de 2022. No início de outubro, eles foram pais de Mavie, que nasceu em São Paulo.

  • Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

    Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

    Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União.

    A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) e determina ainda que – em casos de procedimento com sedação que a mulher não aponte um acompanhante – a unidade de saúde será responsável por indicar uma pessoa para estar presente durante o atendimento. A renúncia do direito deverá ainda ser assinada pela paciente, com um mínimo de 24 horas de antecedência.

    Informação

    As mulheres também devem ser informadas sobre esse direito tanto nas consultas que antecedam procedimentos com sedação, quanto por meio de avisos fixados nas dependências dos estabelecimentos de saúde.

    Para centros cirúrgicos e unidade de terapia intensiva em que haja restrição por motivos de segurança à saúde dos pacientes, o acompanhante deverá ser um profissional de saúde.

    O direito de acompanhamento da mulher só poderá ser sobreposto nos casos de urgência e emergência, pela defesa da saúde e da vida. Isso só poderá acontecer quando a paciente chegar desacompanhada à unidade de atendimento.

    Antes, a Lei Orgânica da Saúde garantia o direito a acompanhamento somente nos casos de parto ou para pessoas com deficiência. E esse direito alcançava apenas o serviço público de saúde.

  • Defesa Civil de Santa Catarina alerta para riscos de novos temporais

    Defesa Civil de Santa Catarina alerta para riscos de novos temporais

    A população de Santa Catarina deve estar alerta nos próximos dias. Com 71 cidades em situação de emergência devido às consequências de fenômenos climáticos, o estado deve voltar a enfrentar temporais e uma nova frente fria durante a semana.

    Em um boletim divulgado nesta segunda-feira (20), a Defesa Civil estadual alerta que, após um dia de tempo firme, hoje, o clima deve voltar a ficar instável a partir desta terça-feira (21).

    Para esta segunda-feira, estão previstas chuvas fracas e isoladas no leste catarinense. Já amanhã, a combinação de calor e umidade favorece a ocorrência de temporais isolados, entre o início da tarde e a noite, especialmente na divisa com o Rio Grande do Sul.

    Embora o solo siga encharcado e, consequentemente, instável em parte do estado, os técnicos da Defesa Civil consideram baixo o risco das chuvas desta terça-feira causarem novas ocorrências. Já entre quarta-feira (22) e quinta-feira (23), uma nova frente fria causará temporais, podendo causar alagamentos, deslizamentos, enxurradas, destelhamentos, queda de galhos e de árvores e danos à rede elétrica, principalmente no Grande Oeste catarinense, onde pode chover o equivalente a algo entre 70 milímetros e 130 mm.

    Com os níveis dos rios elevados e o solo encharcado, a Defesa Civil considera alto o risco de ocorrerem inundações nas bacias hidrográficas nas regiões do Grande Oeste, Vale do Itajaí e Planalto Sul – regiões onde o órgão considera muito alto o perigo de alagamentos e enxurradas.

    Na sexta-feira (24), um sistema de alta pressão avança pelo estado e mantém o tempo firme com variação de nuvens nas regiões de divisa com o Rio Grande do Sul. Nas demais áreas, ainda há condição para chuvas fracas. O final de semana deve ser marcado pelo tempo nublado e temperaturas amenas. Não se descarta a possibilidade de pancadas de chuva isoladas, especialmente nas áreas de divisa com o Paraná.

    Comportas

    Também nesta segunda-feira, a Defesa Civil estadual autorizou o início da abertura das comportas da Barragem Oeste, em Taió, cidade do Alto Vale do Itajaí onde duas idosas morreram no último dia 16, depois que o carro em que elas estavam afundou ao passar por uma área alagada.

    De acordo com a Defesa Civil, com as chuvas que atingiram a bacia hidrográfica do Rio Itajaí na semana passada, o reservatório da Barragem Oeste atingiu os 100% de capacidade, começando a verter água e exigindo a abertura das comportas como forma de reduzir o volume d´água escoada pelo vertedor e o próprio nível do reservatório. Ainda segundo o órgão, a abertura é acompanhada por técnicos e “não causa aumento da vazão que chega aos municípios abaixo do barramento”.

    Onze prefeituras decretaram estado de calamidade pública: Trombudo Central, Rio do Sul, Vidal Ramos, Rio do Oeste, Pouso Redondo, Botuverá, São João Batista, Agrolândia, Braço do Trombudo, Agronômica e Lontras.

    Além das duas mortes ocorridas em Taió, um homem faleceu em Palmitos, no oeste catarinense, região mais impactada pelas ocorrências climáticas das últimas semanas. De acordo com veículos de imprensa do estado, o homem, cujo nome não foi confirmado, morreu eletrocutado quando a moto-aquática que ele pilotava encostou em cabos energizados.

    Em todo o estado, ao menos 5.858 pessoas tinham sido obrigadas a deixar suas residências e, sem ter para onde ir, buscaram abrigos públicos ou de instituições assistenciais. O número de desalojados (quem está, temporariamente, na casa de amigos, parentes, hotéis, pousadas etc) ainda não foi contabilizado.

    Edição: Valéria Aguiar