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O ano de 2023 entrou para a história como o mais quente já registrado, deixando a Terra à beira do seu “limite seguro” para evitar as consequências mais graves das mudanças climáticas.

O relatório do observatório europeu Copernicus, divulgado nesta terça-feira (9), revelou que o planeta ficou em média 1,48°C acima do nível pré-industrial (estabelecido entre 1850 e 1900), muito perto de 1,5ºC, o chamado “limite seguro”.

Esse limite foi definido no Acordo de Paris para ser alcançado até o final do século, e a previsão inicial era a de que não seria atingido antes de 2030. No entanto, o aumento contínuo das emissões de gases de efeito estufa tem acelerado esse processo.

No ano passado, todos os dias ultrapassaram a marca de 1°C acima do nível pré-industrial, com picos alarmantes de 2°C em novembro.

Desde a era pré-industrial, a partir de quando as emissões de poluentes passaram a afetar significativamente o clima global, a quantidade de CO2 na atmosfera aumentou mais de 50% – índice que continua crescendo.

Como consequência disso, o aquecimento global tem deixado o nosso planeta mais quente, causando uma série de problemas e intensificando fenômenos naturais, como as ondas de calor cada vez mais frequentes.

Segundo especialistas, o aumento das ondas de calor nestes últimos meses é atribuído ao agravamento da crise climática e ao fenômeno El Niño, conforme indicam dados do Inpe.

Pontos de não retorno

Assim, essa proximidade crítica do “limite seguro” não apenas suscita preocupações imediatas, mas também se soma a uma crescente inquietação em relação aos chamados pontos de não retorno do nosso planeta.

🚨 Cientistas alertam que o mundo já está à beira de atingir cinco desses pontos, desencadeando potenciais catástrofes ambientais irreversíveis.

E justamente o aquecimento global é apontado como o principal responsável por eventos como o colapso de corais em águas quentes, o degelo do permafrost e o derretimento de vastas áreas de gelo no Ártico e na Antártida.

A constatação é de um estudo de pesquisadores da Universidade de Exeter, no Reino Unido, e financiado pelo Fundo Bezos Earth, do empresário norte-americano Jeff Bezos.

“Esses pontos de inflexão [como também são chamados] representam uma ‘ameaça para a humanidade de uma magnitude sem precedentes”, alertou à AFP o chefe do relatório, Tim Lenton, especialista em sistemas terrestres da Universidade de Exeter.

Abaixo, entenda por que a preocupação com esses 5 sistemas:

1. Corais de águas quentes
2. Manto de gelo da Groelândia
3. Manto de gelo da Antártida Ocidental
4. Permafrost – solo congelado do Ártico
5. Circulação do Atlântico Norte

1. Corais de águas quentes 🟢

Ao todo, o relatório descreve 26 pontos de inflexão, porém os mais dramáticos são os 5 que vamos explicar aqui. Segundo os cientistas, esses processos parecem já estar atingindo seu limite.

No caso dos corais de águas quentes não é difícil entender o motivo.

Francyne Elias-Piera, PhD em Ciência e Tecnologia Ambiental pela Universitat Autònoma de Barcelona, explica que os recifes de corais de águas quentes são ecossistemas altamente sensíveis às mudanças climáticas, sendo particularmente vulneráveis ao aumento da temperatura da água e à acidificação dos oceanos.

Eles estão localizados em áreas ao redor do equador onde a água é mais quente e, como mostram dados globais, eventos moderados e severos de branqueamento estão acontecendo cada vez mais nos últimos anos.

Isso porque devido ao aumento da temperatura da água, desencadeado pelo aquecimento global, os corais expulsem as algas simbióticas que vivem em seus tecidos, resultando na perda da coloração que ameaça a saúde dos recifes.

Um estudo de 2020 inclusive, publicado pela Rede Global de Monitoramento de Recifes de Coral (GCRMN), revelou que o mundo perdeu cerca de 14% de seus recifes de coral desde 2009. Este relatório, pioneiro em sua categoria, baseou-se em dados coletados em mais de 12.000 locais de coleta em 73 países ao longo de um período de mais de 40 anos (1978-2019).

Por isso, Francyne sugere algumas ações práticas que no futuro podem salvar os corais, como por exemplo:

1. Monitoramento eficaz: o uso de tecnologias como drones e satélites para observar de perto a temperatura da água e a saúde dos corais.
2. Cooperação entre cientistas e comunidade: compartilhamento de informações sobre práticas sustentáveis de pesca, evitando poluição e práticas prejudiciais ao ambiente marinho.
3. Apoio a iniciativas existentes: suporte a projetos que já trabalham no plantio de corais e na recuperação de recifes danificados.
4. Estabelecer áreas protegidas: a criação de zonas onde a pesca é controlada, permitindo a recuperação dos ecossistemas.

“A comunidade científica necessita estar unida com a comunidade local, para que passe as informações dos estudos científicos para a população e para que a população local também passe informações do que está acontecendo no ecossistema”, diz.

2. Circulação do Atlântico Norte 🟣

Adriana Lippi, mestranda em ciência e tecnologia do mar na Unifesp, explica que temos no nosso planeta um grande distribuidor de calor, a chamada circulação termohalina, que é movida principalmente pelas diferenças de temperatura e salinidades entre regiões equatoriais e polares.

“Com o aquecimento global, todo o oceano tem se aquecimento [veja gráfico abaixo] e as regiões mais frias estão cada vez mais aquecidas e isso desacelera a circulação termohalina”, diz.

Como cerca de 90% do calor global está armazenado nos oceanos, as mudanças nessas correntes influenciam o clima em diversas regiões do globo.

E alguns estudos indicam que já estamos tendo uma desaceleração de 15% no sistema de correntes atlânticas desde meados do século 20, especialmente na corrente do Giro Subpolar do Atlântico Norte, localizada perto das costas da Groelândia e Labrador.

Segundo o IPCC, tanto nesse Giro Subpolar, no Mar do Labrador e nos Mares Nórdicos, foram observadas grandes mudanças na salinidade que foram associadas a alterações nas entradas de água doce (derretimento do gelo, circulação oceânica e escoamento fluvial).

Por isso, de acordo com os cientistas, a única maneira de impedir a paralisação desse sistema é reduzir as emissões de gases do efeito estufa e o consequente aquecimento do planeta.

3. Manto de gelo da Groelândia 🔴

O planeta está esquentando, e isso já é sabido há algum tempo. Desde a Revolução Industrial, a temperatura média subiu em torno de 1,1°C a 1,2°C. Contudo, os impactos não se limitam à nossa atmosfera; eles alcançam os oceanos, gerando transformações significativas.

Francyne explica que correntes atmosféricas e marinhas agora estão mais quentes. Por isso, quando atingem áreas como a Groenlândia, causam o derretimento do manto de gelo. E esse processo é uma peça-chave no aumento do nível do mar, podendo atingir proporções alarmantes.

“Nesses locais, as montanhas e as rochas são de uma cor escura, e sem o gelo, ficam expostas. As rochas escuras absorvem o calor do sol, esquentando ainda mais o local”, diz a pesquisadora.

No relatório, os pesquisadores citam ainda um ponto crítico a considerar nessa questão. Se o manto de gelo da Groenlândia se desintegrar, isso pode levar a uma mudança abrupta na Circulação Meridional Atlântica, uma corrente crucial que fornece a maior parte do calor à Corrente do Golfo. Esse evento, por sua vez, pode intensificar o fenômeno El Niño, um dos padrões climáticos mais poderosos do planeta, que já está trazendo diversas transformações ao nosso clima nos últimos meses.

E em 2023, a Groenlândia perdeu gelo pelo 27º ano consecutivo. O derretimento foi alto em julho, com chuvas e neve acima do normal na primavera e início do verão no Hemisfério Norte (veja gráfico abaixo).

Por isso os cientistas alertam que a possibilidade de chegarmos a um ponto de não retorno na Groelândia não está tão longe, onde o desaparecimento do manto de gelo se torna irreversível. É um cenário desafiador que exige atenção imediata, considerando as implicações não apenas para o nível do mar, mas também para padrões climáticos globais.

4. Manto de gelo da Antártida Ocidental 🔵

Na Antártida a situação é bem parecida, como evidenciado pelo recorde de menor extensão do gelo marinho em julho de 2023, desde que os registros por satélite contínuos começaram em 1978 (veja gráfco abaixo).

E isso também é resultado do aquecimento global, que está fazendo a água do oceano aquecer e o gelo derreter.

E há algum tempo os cientistas alertam em específico sobre o derretimento acelerado da camada de gelo na Antártida Ocidental, impulsionado pelo aquecimento do Oceano Austral, especialmente na região do Mar de Amundsen.

5. Permafrost – solo congelado do Ártico 🟡

O permafrost é um tipo de solo congelado que geralmente é encontrado em regiões muito frias, como o Ártico, incluindo lugares como a Groenlândia, o estado norte-americano do Alasca, Rússia, China e a Europa Oriental.

O descongelamento desse solo, que cobre cerca de 23 milhões de km² no norte do planeta, não é facilmente visível, pois ele fica abaixo da superfície, mas representa um problemão.

Isso porque, segundo estudos mais recentes, o permafrost como um todo armazena uma enorme quantidade de carbono, aproximadamente 1.700 bilhões de toneladas.

“O descongelamento do permafrost pode levar a uma série de impactos significativos, incluindo a liberação de gases de efeito estufa armazenados, mudanças na hidrologia local e instabilidade do solo”, alerta Francyne.

E por causa do aquecimento global, as temperaturas do permafrost estão subindo mais rápido que a temperatura do ar no Ártico, aumentando entre 1,5 a 2,5 graus Celsius nos últimos 30 anos. Isto é, as camadas de permafrost já estão derretendo.

E um aumento de 3 graus Celsius nas temperaturas globais pode derreter cerca de 30 a 85% das camadas superiores de permafrost no Ártico, causando danos à infraestrutura e mudanças irreversíveis nas paisagens e ecossistemas únicos do mundo.

“Entre as estratégias preventivas a abordagem mais eficaz é a redução global das emissões de gases de efeito estufa para limitar o aquecimento global e, assim, reduzir o descongelamento do permafrost”, acrescenta.

O governo fluminense publicou nesta segunda-feira (8) resolução que determina medidas contra cobranças adicionais por uso de ar-condicionado nos carros de aplicativo. Essa prática foi considerada abusiva pelo governo do estado.

Com a resolução, as plataformas digitais de transportes de passageiros devem fornecer, no momento da contratação do serviço, informação clara e precisa quanto ao uso ou não de ar-condicionado em todas as categorias disponíveis no aplicativo. Caso contrário, o aparelho deve estar ligado em todas as categorias.

O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, assegurou que a prestação de serviços precisa ser clara, transparente e objetiva. “O consumidor tem o direito de saber o que está contratando. Assim, a relação entre prestadores de serviços e consumidores é mais saudável “, argumentou.

Enquanto não houver a adaptação, todos os veículos deverão circular com ar-condicionado ligado, sem cobrança de valores extras diretamente ao consumidor, independente da categoria contratada. Nesse período, será tolerada apenas a não utilização do equipamento quando esta for uma opção do passageiro.

O governo fluminense esclareceu ainda que os veículos cujo aparelho de ar-condicionado não estiver funcionando deverão ter a circulação suspensa pela plataforma de aplicativo. Os carros só poderão voltar a circular mediante adequação das informações ao consumidor ou quando o equipamento já estiver disponível.

O descumprimento das determinações por parte das empresas fornecedoras implicará nas sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Os passageiros que se sentirem lesados podem efetuar reclamações diretamente à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor pelo WhatsApp 21 99336-4848. 

Foi sepultado no final da tarde deste domingo (7) o corpo do ex-técnico Mário Jorge Lobo Zagallo, no cemitério São João Batista, zona sul do do Rio de Janeiro. O caixão saiu da sede da CBF, na zona oeste da cidade, sobre um carro do Corpo de Bombeiros e depois carregado por militares até o túmulo. Afinal, em 1950, Zagallo era policial do Exército e assistiu fardado a decisão histórica da Copa do Mundo entre Brasil e Uruguai, no Maracanã.

Poucas estrelas do futebol compareceram ao enterro. Entre elas, Cafu, capitão da seleção brasileira, pentacampeã mundial (2002). 

“Foi uma relação que começou em 1993, de pai e filho, técnico e jogador” 

Inicialmente, apenas familiares e amigos poderiam participar da última despedida ao ex-treinador e jogador. Mas admiradores e fãs – com camisas da seleção Brasileira, do Botafogo, Flamengo e outros clubes – comparecer ao enterro, rendendo as últimas homenagens ao Velho Lobo.  

Aplausos não faltaram no adeus a Zagallo, sepultado no jazigo da família, ao lado da mulher Alcina, com quem foi casado por 57 anos, teve quatro filhos e foi responsável superstição do número 13. 

A lenda Mário Jorge Lobo Zagallo, o único tetracampeão mundial de futebol, morreu no Rio de Janeiro, aos 92 anos, nesta sexta-feira (5). A informação foi confirmada pela assessoria do ex-jogador. Zagallo é uma das maiores lendas do futebol brasileiro.

Zagallo estava internado desde o fim de dezembro em um hospital do Rio de Janeiro. A causa da morte foi a falência múltipla dos órgãos.

“Comunicamos com pesar o falecimento do Sr. Mário Jorge Lobo Zagallo, aos 92 anos, as 23:41h horas de 05/01/2024, em decorrência de falência múltipla de órgãos, resultante de progressão de múltiplas comorbidades previamente existentes”, diz a nota do hospital Barra D’Or, que afirmou que se solidariza com a família e amigos pela perda.

“É com enorme pesar que informamos o falecimento de nosso eterno tetracampeão mundial Mario Jorge Lobo Zagallo”, diz a nota publicada pela família.

“Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano. Ídolo gigante. Um patriota que nos deixa um legado de grandes conquistas.”

“Agradecemos a Deus pelo tempo que pudemos conviver com você e pedimos ao Pai que encontremos conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que você nos deixa”, conclui a nota.

Em agosto de 2023, Zagallo ficou 22 dias internado para tratar uma infecção urinária. Já em 2022, ele foi hospitalizado com um quadro de infecção respiratória.

Carreira

Zagallo nasceu no Estado de Alagoas e foi para o Rio de Janeiro logo aos 8 meses de vida. Foi morar na Tijuca, bairro da Zona Norte com o qual desenvolveu uma relação próxima durante toda a vida.

Das peladas no Maracanã – antes mesmo da inauguração do estádio –, Zagallo passou pelas categorias de base do América, que tinha sede na Tijuca, antes de ir para o Flamengo.

Aos 18 anos, foi convocado para servir o Exército e deu início à sua relação com copas do mundo. Começou com um revés. Fez a segurança das arquibancadas do Maracanã na derrota do Brasil para o Uruguai na final da Copa de 1950. Foi testemunha, portanto, do fatídico Maracanazzo.

Tornou-se tornando profissional como ponta-esquerda e foi tricampeão carioca pelo Flamengo, de 1953 a 1955.

Em 1958, conquistou junto com a seleção brasileira a primeira Copa do Mundo da história do país, com direito a gol na final contra a Suécia (5 a 2). Era apelidado de Formiguinha, por correr muito e ajudar na marcação do meio-campo – algo raro para atacantes à época.

Quatro anos depois, já como atleta campeão pelo Botafogo, foi bicampeão mundial com a seleção como jogador na Copa da 62.

Em 1964, se aposenta como jogador e começa a carreira de treinador, começando pelo Botafogo.

Meses antes da Copa de 70, assume a seleção no lugar de João Saldanha. Acabou comandando Pelé e companhia para o tricampeonato mundial. Para muitos, foi a melhor seleção de todos os tempos.

O tetra veio em 1994. Como coordenador técnico de Carlos Alberto Parreira, Zagallo participou da campanha na Copa dos Estados Unidos.

Por pouco, não foi penta: como técnico da seleção, chegou à final da Copa de 1998, mas a equipe foi derrotada pela França de Zidane.

O visual do Zagallo treinador de 1998, aliás, foi o escolhido para a homenagem no Museu da Seleção, na sede da CBF, no Rio. No ano passado, o Velho Lobo foi conferir – e aprovou – seu boneco de cera.

“Tá bom demais (…) Quer trocar comigo?”, brincou. “Jamais pensei em poder bater um papo com o Zagallo.”

Zagallo ainda foi treinador no Rio dos outros três times grandes (Flamengo, Vasco e Fluminense) e do Bangu, além das seleções de Kwait, Emirados Árabes e Arábia Saudita – onde também comandou o Al Hilal, o atual time de Neymar.

‘Vão ter que me engolir!’

Em 1997, ao vencer a Copa América, Zagallo disparou uma de suas frases célebres, em ataque aos críticos da seleção: “Vocês vão ter que me engolir”.

As brincadeiras com o número 13 eram rotineiras. Quando tinha a oportunidade de citar uma frase com 13 letras, não perdia a chance.

“Brasil campeão tem 13 letras, e Argentina vice também”, bradou ao vencer nos pênaltis os rivais na final da Copa América de 2004.

Também usou a contagem para incentivar a população a tomar vacina contra a Covid em 2021: “Dose de reforço tem 13 letras”.

“O 13 veio aliado à minha esposa, quer era devota de Santo Antônio [celebrado em 13 de junho], sinônimo de fé”, dizia.

Treze também foi o dia em que se casou com a mulher, Alcina, que também fazia aniversário no dia 13. Também é “31” ao contrário – ano de nascimento de Zagallo.

Zagallo eterno tem 13 letras.

A cidade do Rio de Janeiro passará a contar com a ajuda de drones e inteligência artificial nas ações de reflorestamento. O equipamento, que tem a capacidade de lançar, por dia, sementes em uma área de 50 hectares, ou seja, aproximadamente 50 campos de futebol, será usado para reflorestar áreas de difícil acesso e de encostas na cidade. As ações deverão começar já na próxima semana, de acordo com a prefeitura.

Nesta sexta-feira (5), o prefeito Eduardo Paes e a secretária de Meio Ambiente e Clima, Taína de Paula, acompanharam a demonstração da aplicação do equipamento no Mirante do Pedrão, em Botafogo, dentro do Parque Maciço da Preguiça, na zona sul do Rio. Segundo Paula, o reflorestamento realizado na cidade, além de outros efeitos, permitirá que a população sofra menos com as ondas de calor.

“Todos nós vimos o que aconteceu nas últimas semanas. Perdemos pessoas para a grave onda de calor e, sem dúvida alguma, aumentar nossa capacidade de reflorestamento, e claro, dar suporte às questões emergenciais, com pontos de hidratação, melhor atendimento às pessoas desidratadas que sofrem com as ondas de calor, mas ter ações de médio e longo prazo também é muito importante”, ressalta a secretária.  

O projeto-piloto do novo tipo de trabalho de reflorestamento será na Floresta da Posse, em Campo Grande, na zona oeste da cidade. Os impactos serão sentidos, de acordo com Paula, no prazo de dois a cinco anos, tempo necessário para que as plantas cresçam. A prefeitura irá investir R$ 27 mil em uma espécie de aluguel do drone, em uma parceria com a startup franco-brasileira Morfo. Serão usadas apenas sementes de Mata Atlântica, vegetação nativa da região.

Estudos e mapeamentos

A Morfo dará suporte às equipes de campo do Refloresta Rio, programa de reflorestamento da prefeitura do Rio. De acordo com a administração municipal, uma equipe com duas pessoas e um drone pode replantar 100 vezes mais rápido um campo do que se fossem utilizados os métodos tradicionais. Além disso, em uma ação, pode-se contar com pelo menos 20 espécies nativas, a um valor até cinco vezes mais barato, não só pela rapidez no procedimento, mas também porque o plantio com sementes evita a implantação de um viveiro e sua manutenção por vários meses.

As ações com drones envolvem também o mapeamento e a digitalização do território do Rio, um estudo da área a ser reflorestada e o acompanhamento das áreas plantadas, para garantir que esse reflorestamento seja efetivo. A Morfo irá atuar também na seleção de sementes. Segundo o CEO da startup no Brasil, Grégory Maitre, algumas sementes são inclusive encapsuladas.  “A gente usa os drones para dispersar as sementes e algumas a gente encapsula, ou seja, a gente desenvolveu uma cápsula que permite aumentar a taxa de germinação dessas sementes que são dispersas. Essa cápsula vai nutrir, proteger, reter umidade e permitir que a germinação seja melhor”, explica.

A inteligência artificial será usada na definição de um plano de plantio, de acordo com a prefeitura, calculando quais sementes serão plantadas em quais áreas, junto com quais espécies, a proporção de sementes de cada uma delas e a quantidade necessária para cada espaço, criando padrões de plantio.

Ajuda no plantio

A gerente do programa Programa Mutirão Reflorestamento, Camila Rocha, diz que o drone irá auxiliar os trabalhadores. “O drone consegue acessar áreas mais distantes e também irá auxiliar com a parte de monitoramento dessas áreas”, diz. O programa, que atualmente é chamado Refloresta Rio, foi lançado na década de 1980. As ações contam com o auxílio de moradores dos próprios locais a serem reflorestados.  

Rocha conta que o início do trabalho é o mais desafiador, quando é preciso capinar áreas com vegetação de até 3 metros de altura. “São todas atividades manuais, capina com enxada. O transporte de mudas é feito manualmente, cada muda que chega ao topo do morro, à base ou ao terço médio, é levada manualmente pelas mãos de cada trabalhador. Então, faz a capina, abre as covas, leva as mudas e, quando acontece uma climática favorável, esse plantio é executado. Após o plantio é indispensável que seja feita a manutenção dessas áreas, com capina e replantio se necessário, para garantir o sucesso do reflorestamento”, detalha. 

O pagamento do Bolsa Família é antecipado e tem início nesta segunda-feira (11). Conforme o calendário divulgado no início de 2023, em dezembro os pagamentos ocorrem com antecedência devido às festas de fim de ano.

Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição social (NIS) de final 1. Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 22, quando recebem os cadastrados NIS final zero.

A exceção é para os beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo governo federal. Nesses casos, o pagamento do Bolsa Família é unificado para o primeiro dia do calendário.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás, pago bimestralmente, também começa a ser feito nesta segunda-feira. O benefício criado para abrandar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico, contempla mais de 5,4 milhões de famílias.

O governo federal repassa 100% do valor da média nacional do botijão GLP de 13 quilos para as famílias beneficiárias. O cálculo do preço é feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Este mês, o valor é de R$ 104..

Os pagamentos são realizados de acordo com o final do NIS do beneficiário e seguem o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família.

As famílias beneficiárias poderão consultar as informações das parcelas nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem ou pelo telefone 111.

A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça do país.

Até o momento, 11 dos 14 conselheiros votaram a favor da medida, embora o desfecho da análise tenha sido adiado por um pedido de vista do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Por isso, a conclusão do julgamento fica adiada para 2024, já que a sessão desta terça-feira foi a última do CNJ neste ano.

Bandeira de Mello disse que sua vista se deu por preocupações levadas a ele por presidentes de tribunais, às quais ele gostaria de responder antes de votar. Ele se comprometeu com uma devolução rápida.

A proposta prevê a alteração da Política de Participação Feminina no Judiciário, ampliando a paridade de gênero para postos como assessorias especiais das presidências dos tribunais, posições preenchidas por servidores, como chefias de departamento, e inclusive na contratação de estagiários e terceirizados.

O texto chancelado pela maioria amplia a paridade de gênero para incluir também cargos de confiança e de assessoramento da alta administração dos tribunais, como ouvidorias e corregedorias, postos ocupados por magistrados. A proposição abarca ainda a designação para conselhos, comitês e comissões, como as de concurso.

Em setembro, mesmo sob resistência do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), o CNJ aprovou a paridade de gênero como critério obrigatório para a promoção de magistrados. Pela decisão, todos os tribunais do país devem utilizar uma lista exclusiva para mulheres, alternadamente com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento.

Acordo

A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter conversado pessoalmente com todos os presidentes de tribunais do país para dirimir as resistências.

Após as conversas, a relatora da proposição, conselheira Salise Sanchotene, fez alterações no texto para incluir regras de transição, por sugestão dos integrantes do Consepre, de modo a suavizar a implantação da medida. O inteiro teor da proposta ainda não foi divulgado pelo CNJ.

Edição: Fernando Fraga

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara.

Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto.

Aprovado na comissão, o texto prevê a tributação de 12% sobre o faturamento das empresas que exploram esse tipo de aposta. Na proposta original, o governo pretendia cobrar 18%, mas a alíquota foi reduzida pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

As empresas também terão de pagar uma outorga de até R$ 30 milhões para funcionarem legalmente por cinco anos, com uma mesma empresa podendo pagar o valor para operar até três marcas comerciais. O texto original estipulava a renovação a cada três anos.

Os apostadores serão tributados em 15% sobre os ganhos que ficarem acima da isenção do Imposto de Renda, atualmente em R$ 2.112. Inicialmente, o governo pretendia cobrar 30%.

O projeto também faz parte do pacote do governo para zerar o déficit primário em 2024. Ao longo do ano, a estimativa de arrecadação variou. No início do ano, o governo previa arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano e R$ 6 bilhões em 2024.

Com o atraso na votação em 2023, a previsão para 2023 foi zerada e caiu para R$ 700 milhões em 2024. Com as mudanças no Senado, a estimativa poderá ser ainda mais reduzida.

Após aprovar o texto-base, o Plenário aprovou um destaque, do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para reforçar a proibição da regulamentação de eventos online, não atrelados a partidas esportivas. A medida mantém a ilegalidade dos cassinos online e desidrata ainda mais o projeto do governo.