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  • TST diz que greve nos Correios não é abusiva, mas autoriza desconto

    TST diz que greve nos Correios não é abusiva, mas autoriza desconto

    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou como não abusiva a greve dos trabalhadores dos Correios, que completou duas semanas, nesta terça-feira (30), e manteve a validade das cláusulas pré-existentes no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria do ano anterior (2024/2025), incluindo a determinação de reajuste de 5,10% sobre os salários, com base na inflação do período de um ano até a data-base. Os termos foram definidos pela ministra relatora do processo, Kátia Magalhães Arruda, que foi acompanhada pela maioria dos demais ministros da Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) da Corte trabalhista.

    Apesar da declaração de legalidade do movimento paredista, trabalhadores que paralisaram as atividades terão as faltas descontadas nos salários, em valores que serão divididos em três parcelas mensais, sucessivas e iguais, apurados de forma individualizada em relação à cada empregado. A greve foi deflagrada o dia 16 de dezembro.

    A decisão encerrou o julgamento do dissídio coletivo da categoria, pondo fim a uma campanha salarial cuja data-base (referência para os reajustes) estava fixada no 1º de agosto. Com o fim do julgamento, os trabalhadores devem retomar o trabalho normalmente nesta quarta-feira (31). Na semana passada, a relatora já havia determinado que 80% do efetivo dos Correios fosse mantido, dado o caráter essencial do serviço postal. A greve estava concentrada em nove estados: Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.  

    A mobilização dos trabalhadores dos Correios ocorre em meio a um momento delicado nas finanças da estatal, que acumula déficits bilionários. Ontem, a empresa anunciou um plano para fechar até 6 mil agências e demitir cerca de 15 mil empregados. A companhia, cujo capital é 100% público, estuda ainda um aporte de R$ 12 bilhões por meio de linhas de crédito abertas nos maiores bancos do país.

    “O resultado reflete aquilo que nós vínhamos trabalhando, cobrando da empresa, e retratamos tudo isso aqui dentro do TST, que é a garantia dos nossos direitos, com a garantia da reposição salarial. Claro que não tivemos, na plenitude, tudo que esperávamos, mas foi um julgamento que retrata a expectativa da categoria. Passamos os últimos 16 dias dizendo que a categoria não é responsável por essa crise”, afirmou Emerson Marinho, secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), uma das lideranças à frente da negociação com a direção dos Correios.

    A manutenção das cláusulas pré-existentes no acordo coletivo de trabalho anterior vai vigorar por um ano, na forma de uma sentença normativa do TST, até a data-base de 1º de agosto. Depois disso, no entanto, elas deixarão de valer e entidades sindicais e empresa deverão negociar do zero, a partir de 2026. Esse cenário pode favorecer a intenção da direção da empresa de flexibilizar contratos de trabalho, com redução de benefícios como forma de cortar ainda mais despesas.  

  • Programa conclui formação de 109 mil agentes de saúde em todo país

    Programa conclui formação de 109 mil agentes de saúde em todo país

    O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (29) a conclusão da formação de 109 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) vinculados à 2ª turma do programa Mais Saúde com Agente. Os profissionais já atuam em 5,2 mil municípios em todas as 27 unidades federativas do país.

    “A iniciativa promove o fortalecimento da atuação dos profissionais na Atenção Primária e na Vigilância em Saúde, além de oferecer cuidado mais humanizado e próximo às comunidades. O Mais Saúde com Agente é o maior programa de formação técnica na área de saúde do país”, destacou a pasta, em nota.

    Ao todo, a qualificação abrangeu 81 mil Agentes Comunitários de Saúde, que são aqueles responsáveis pela atenção primária das famílias em suas comunidades, e outros 28 mil Agentes de Combate às Endemias, que atuam na prevenção e controle de doenças como dengue, zika e chikungunya, visitando casas e terrenos para identificar e eliminar focos do mosquito Aedes aegypti.

    O Ministério da Saúde detalhou que mais de 12 mil profissionais participaram do processo, como tutores, preceptores e assistentes locais e regionais. O Mais Saúde com Agente teve formato semipresencial e carga horária de mais de 1,2 mil horas com duração de dez meses, segundo a pasta. Nesta segunda turma do programa, os cursos incluíram novas disciplinas relacionadas à equidade e ao combate às desigualdades, focando em aperfeiçoar o acolhimento à população.

    O Mais Saúde com Agente é uma ação do Ministério da Saúde, realizada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da pasta, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio e as Escolas de Saúde do SUS.

  • Pesquisador da Uerj defende monitoramento da trajetória de ex-cotistas

    Pesquisador da Uerj defende monitoramento da trajetória de ex-cotistas

    A criação de grupos de trabalho para acompanhar os egressos da política de ação afirmativa na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) é um passo fundamental para avaliar a medida, afirmou o sociólogo Luiz Augusto Campos. Um dos principais pesquisadores do campo, ele é um dos organizadores do livro Impacto das Cotas: Duas Décadas de Ação Afirmativa no Ensino Superior Brasileiro, que faz um balanço detalhado da política e aponta desafios, como a permanência dos estudantes nas instituições.

    “A Lei de Cotas não é uma política fim”, disse Campos. “Ninguém sonha com uma utopia no mundo em que cada pessoa tenha a sua cota. Ela é uma política meio para diminuir desigualdades no mercado [de trabalho]”, explicou o professor de sociologia e ciência política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp-Uerj).

    Na avaliação dele, se as cotas não tiverem impactos fora da universidade, significa que, como política pública, fracassaram. “E a gente só sabe esses impactos fora da universidade a partir das trajetórias dos egressos”, explicou. Ele classifica a ação da Uerj, de montar grupos com ex-egressos, a ponta mais importante na análise da política.

    Após 20 anos da adoção da medida pela universidade, de forma pioneira no país, em 2003, Campos faz coro à necessidade de atualização da lei estadual para ingresso na pós-graduação. A Uerj, ao contrário de outras universidades federais com cotas raciais, conjuga, além da autodeclaração racial como preto ou pardo, o critério socioeconômico para o ingresso, limitando a entrada aos candidatos com até R$ 2.277 de renda bruta por pessoa na família. O valor é considerado baixo, sobretudo, para as cotas sociais e raciais na pós-graduação.

    “Um estudante classificado como carente, de fato, não chega ao mestrado, quanto mais ao doutorado. E, se ele ganha uma bolsa, ele deixa de ser carente. Então, realmente as cotas na pós-graduação da Uerj não funcionaram”, analisou Campos.

    Os cotistas egressos dos cursos de graduação reunidos na universidade, no fim de novembro, mês da Consciência Negra, para discutir suas trajetórias, defenderam que o corte socioeconômico seja revisto, de modo que seja possível ampliar o número de pessoas pretas e pardas com acesso a esse nível mais alto de ensino.

    De acordo com  levantamento do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma associação civil sem fins lucrativos,  supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pessoas pretas são apenas 4,1% dos mestres e 3,4% dos doutores, enquanto pardos somam 16,7% e 14,9%, respectivamente. Os indígenas correspondem a apenas 0,23% das titulações de mestrado e 0,3% das de doutorado no país. Entre os anos de 1996 a 2021, 49,5% dos títulos de mestrado e 57,8% dos de doutorado foram obtidos por pessoas brancas.

    A Lei 8.121, de 2018, que estabeleceu a programação de ações afirmativas na Uerj e o corte socioeconômico, só será revista em 2028. Até lá, Campos defende que as universidades sejam usadas nos editais de ingresso e, com base na autonomia universitária, revejam as restrições. “Poucas coisas hoje são tão judicializadas como entrada em cursos de mestrado e doutorado, a universidade corre riscos, o ideal seria uma lei mais leniente com os limites socioeconômicos”, avaliou.

  • Fortaleza e Ceará são rebaixados na última rodada do Brasileirão 2025

    Fortaleza e Ceará são rebaixados na última rodada do Brasileirão 2025

    O Fortaleza perdeu de virada para o Botafogo, no Nilton Santos (RJ), por 4 a 2, e vai jogar a Série B do Campeonato Brasileiro em 2026. O Leão vinha de uma recuperação incrível no campeonato, com nove jogos de invencibilidade e quatro vitórias seguidas. Mas a derrota na tarde deste domingo (7) deixou a equipe na 18ª posição, com 43 pontos.  

    Aos 16 minutos de jogo, Breno Lopes acertou um belo chute na entrada da área e abriu o placar. Nos acréscimos da etapa inicial, aos 49, Montoro colocou com categoria no ângulo para empatar a partida. Aos 2 minutos da etapa final, Vitinho cruzou e Arthur Cabral virou para o Botafogo. Aos 6 minutos, ocorreu uma lance incrível. Depois da finalização do Fortaleza, a bola bateu no braço de Barrera dentro da área. No contra-ataque rápido, os cariocas fizeram o terceiro gol com o mesmo Barrera. Só que o árbitro, auxiliado pelo VAR, anulou o gol e marcou o pênalti para o Fortaleza. Aos 10 minutos, Bareiro bateu e empatou o jogo em 2 a 2. Aos 38 minutos, Santi cobrou escanteio e Marçal mandou de cabeça para o fundo da rede para ampliar o placar. Já nos acréscimos, Mateo Ponte definiu o contra-ataque e fez  4 a 2. O Botafogo finalizou o torneio na 6ª posição com 63 e aguarda o final da Copa do Brasil para saber se jogará a Pré-Libertadores ou já entrará direto na fase de grupos do torneio continental em 2026.  

    A outra vaga do Z-4 ficou com o Ceará. O Vozão perdeu de virada por 3 a 1 para o Palmeiras, no Castelão lotado, e vai jogar a Série B do futebol brasileiro em 2026.

    O Vozão saiu na frente no duelo desta tarde com o centroavante Pedro Raul, aos 11 minutos. Lucas Mugni cobrou falta na segunda trave, Willian Machado escorou para o meio e o artilheiro definiu. Mas logo, aos 16 minutos, o Palmeiras empatou. Bruno Fuchs cruzou e Facundo Torres definiu. Na etapa final, aos 15 minutos, Ramón Sosa cobrou falta no canto e definiu a virada do Verdão. Aos 19 minutos, o Palmeiras ainda marcou mais um com Flaco López. Jefté cruzou e o artilheiro argentino fez o 3 a 1. Com os resultados, o Ceará fechou na 17ª posição com 43 pontos. O Palmeiras, que já era vice-campeão brasileiro, fechou o Nacional com 76 pontos.      

    Além da dupla cearense, Sport e Juventude (já rebaixados há mais tempo) estarão na Série B em 2026.

    Vitória bate São Paulo e escapa do rebaixamento

    O Vitória venceu o São Paulo por 1 a 0, no Estádio Barradão, em Salvador, e conseguiu se manter na Série A do Brasileirão para 2026. O gol dos baianos foi marcado aos 22 minutos da etapa final. Após boa troca de passes, Kayzer tocou para Fabri. Ele ajeitou e deu boa assistência para Baralhas fazer o gol. Com o resultado, o Vitória foi aos 46 pontos e subiu para a 15ª posição. O São Paulo finalizou o campeonato na 8ª posição, com 51 pontos. Dessa forma, o Tricolor Paulista ainda aguarda o final da Copa do Brasil para saber se irá disputar a Pré-Libertadores ou a Sul-Americana em 2026. Para jogar a principal competição continental, o São Paulo precisa que o Cruzeiro ou o Fluminense vença a Copa do Brasil.  

    Inter bate Bragantino no sufoco e segue na Elite do Brasileirão

    O Internacional venceu o Bragantino por 3 a 1 no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, na tarde deste domingo, pela 38ª rodada do Brasileirão 2025. Dessa forma, jogará a Série A do Nacional em 2026. O Colorado fechou o torneio com 44 pontos, na 16ª posição. Além da vitória do Inter, o clube de Porto Alegre precisou contar com a vitória do Palmeiras sobre o Ceará, por 3 a 1, e com a vitória do Botafogo, no Rio de Janeiro, por 4 a 2 sobre o Fortaleza. O Bragantino ficou na 9ª posição, com 49 pontos.  

    Os gols da vitória do Inter foram marcados pelo zagueiro Mercado, de cabeça, aos quatro minutos da etapa final, Alan Patrick, de pênalti, aos 31 minutos, e Carbonero, em rápido contra-ataque, aos 35. Aos 42 minutos, Jhon Jhon ainda teve tempo para descontar para o Bragantino.    

    Outros resultados

    Fluminense 2 x 0 Bahia

    Corinthans 1 x 1 Juventude

    Atlético-MG 5 x 0 Vasco

    Sport 0 x 4 Grêmio

    Santos 3 X 0 Cruzeiro 

    Fonte: Agência Brasil

  • Ministério da Saúde envia Força Nacional do SUS ao Paraná após tornado

    Ministério da Saúde envia Força Nacional do SUS ao Paraná após tornado

    O Ministério da Saúde enviou neste sábado (8) uma equipe da Força Nacional do SUS ao município de Rio Bonito do Iguaçu (PR), epicentro de um tornado de grande intensidade que destruiu cerca de 90% da zona urbana e deixou, ao menos, cinco mortos.

    O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, integra a comitiva do governo federal que se deslocou ao estado para avaliar os danos, prestar assistência emergencial e coordenar ações conjuntas de resposta com o governo do Paraná e a Defesa Civil Nacional.

    A equipe enviada é composta por cinco profissionais especializados, entre eles, um especialista em saúde mental em desastres, um médico sanitarista, um enfermeiro, um analista de recursos logísticos e um analista de incidentes e reconstrução assistencial. Os profissionais irão atuar na reativação dos serviços de saúde, no apoio à gestão local e na resposta assistencial e psicossocial imediata, garantindo a retomada segura e rápida do atendimento integral à população afetada.

    Entre as primeiras ações previstas estão a triagem e estabilização de feridos, a reorganização dos fluxos assistenciais e farmacêuticos, e a avaliação de riscos sanitários secundários, como os relacionados à qualidade da água, ao manejo de resíduos e ao controle de vetores. Também será oferecido apoio psicológico aos moradores atingidos.

    De acordo com o Ministério da Saúde, caso a situação demande, a Força Nacional do SUS está preparada para instalar um hospital de campanha modular, com capacidade para até 150 atendimentos diários, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

    Situação da rede saúde local

    Com a destruição de boa parte das unidades de saúde e o colapso parcial no fornecimento de energia elétrica e abastecimento, os atendimentos de urgência em Rio Bonito do Iguaçu (PR) foram remanejados para o Hospital Regional de Laranjeiras do Sul, que atua, de forma provisória, como referência para a região. As Unidades Básicas de Saúde da zona rural permanecem parcialmente inoperantes, e há escassez de medicamentos e vacinas devido ao comprometimento dos estoques locais.

    “Chegamos ao Paraná com a missão de cuidar, reconstruir e trazer afeto à população que mais precisa neste momento. Nossa prioridade é garantir que cada pessoa atingida receba atenção em saúde, escuta e acolhimento. Atuaremos ao lado do governo do estado e do município para restabelecer o funcionamento da rede de saúde e devolver um pouco de segurança e esperança às famílias de Rio Bonito do Iguaçu”, afirmou o coordenador da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli, em nota.

    De acordo com dados da Defesa Civil do Paraná e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), o estado registrou 55 municípios impactados por tempestades, com mais de 31 mil pessoas afetadas.

    Em Rio Bonito do Iguaçu, a tragédia foi a mais severa: 10 mil moradores — o equivalente a 77% da população — foram diretamente atingidos, com cinco mortes confirmadas, 125 feridos e mais de mil pessoas desalojadas.

    Fonte: Agência Brasil

  • Dia D de combate ao Aedes aegypti ocorre neste sábado em todo o país

    Dia D de combate ao Aedes aegypti ocorre neste sábado em todo o país

    Como parte da nova campanha de prevenção e controle das arboviroses intitulada Não dê chance para dengue, Zika e chikungunya, o Ministério da Saúde promove neste sábado (8), em todo o país, o Dia D nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, causador da dengue. Participarão do mutirão gestores locais, profissionais de saúde, agentes de endemias, lideranças comunitárias e da população em geral. Serão realizadas ações de conscientização e mutirões de limpeza em locais públicos e residências.

    Mais de 370 mil profissionais atuam diariamente na prevenção das arboviroses em todos os 5.570 municípios brasileiros. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) orientam as famílias durante visitas domiciliares, distribuem materiais informativos e estimulam a participação da população. Já os Agentes de Combate às Endemias (ACE) realizam inspeções, aplicam larvicidas e registram dados que subsidiam o planejamento das ações de vigilância.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a ação ocorre antes mesmo do período de maior transmissão da dengue, que é no primeiro semestre do ano.

    “Este é o momento de conscientizar e engajar a população e os municípios para identificar os pontos críticos e eliminar os criadouros do mosquito”, afirmou Padilha. O ministro acredita que o uso de novas tecnologias, como a Wolbachia, é essencial para conter a transmissão do vetor.

    Queda

    Até o dia 30 de outubro deste ano, o Brasil registrou mais de 1,6 milhão de casos prováveis de dengue, mostrando queda de 75% em relação a 2024. No mesmo período, foram confirmados cerca de 1,6 mil óbitos, redução de 72% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os estados com maior número de casos são: São Paulo (890 mil), Minas Gerais (159,3 mil), Paraná (107,1 mil), Goiás (96,4 mil) e Rio Grande do Sul (84,7 mil).

    Apesar da redução dos casos, o Ministério da Saúde destaca a necessidade das ações de prevenção junto à população, tendo em vista que o 3º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), realizado entre agosto e outubro, mostra que 30% dos municípios brasileiros estão em estado de alerta para a dengue. Em 3,2 mil cidades, mais de 80% das larvas foram encontradas em recipientes como vasos de plantas, pneus, garrafas, caixas d’água, calhas, ralos e até folhas de bromélias e cavidades de árvores.

    Investimentos

    Para o biênio 2025/2026, o Ministério da Saúde investirá R$ 183,5 milhões na ampliação do uso de novas tecnologias de controle vetorial, como a estratificação de risco, o método Wolbachia, as Estações Disseminadoras (EDLs) e os mosquitos estéreis irradiados.

    Biofábrica de Wolbachia

    O método Wolbachia, que reduz a capacidade de transmissão do mosquito, já foi aplicado em 11 municípios de oito estados. Em Niterói (RJ), houve redução de 89% nos casos de dengue, 60% de chikungunya e 37% de Zika. A previsão é expandir a tecnologia para 70 cidades até o final de 2026, incluindo 13 delas ainda em 2025.

    Segundo informou o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa, em julho deste ano, foi inaugurada, em Curitiba (PR), a maior biofábrica de Wolbachia do mundo, com capacidade para produzir 100 milhões de ovos por semana. A tecnologia consiste na produção de mosquitos infectados com a bactéria Wolbachia, que bloqueia o desenvolvimento dos vírus dentro do Aedes aegypti, impedindo sua transmissão.

    Também foram distribuídos 2,3 milhões de sais de reidratação oral, 1,3 milhão de testes laboratoriais para diagnóstico e 1,2 mil nebulizadores portáteis para bloqueio da transmissão, além do fornecimento contínuo de larvicidas e adulticidas. Somente em 2025, foram instaladas 77,9 mil EDLs em 26 municípios, ampliando a cobertura das ações de controle.

    Pequenas ações

    Pequenas atitudes podem salvar vidas, afirma a campanha do Ministério da Saúde. Entre essas recomendações destaque para guardar garrafas, potes e vasos de cabeça para baixo; fazer o descarte de garrafas PET e outras embalagens sem uso; colocar areia nos pratos de vasos de plantas; guardar pneus em locais cobertos ou descartá-los em borracharias.

    O ministério orienta ainda amarrar bem os sacos de lixo; manter a caixa d’água, os tonéis e outros reservatórios de água limpos e bem fechados; não acumular sucata e limpar e secar as bandejas de ar-condicionado e geladeira; eliminar a água acumulada nos reservatórios dos purificadores de água e das geladeiras; manter em dia a limpeza das piscinas; esticar ao máximo as lonas usadas para cobrir objetos e evitar a formação de poças d’água; e permitir a entrada dos agentes de saúde nas residências.

    Sintomas

    Em caso de febre, dor de cabeça ou atrás dos olhos, dor nas articulações, náuseas ou manchas na pele, a orientação é procurar imediatamente uma Unidade Básica de Saúde. O uso de medicamentos sem prescrição médica pode agravar o quadro clínico, alerta o ministério.

    Estações quentes

    A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) informou que vai se antecipar às estações quentes para reduzir a circulação das arboviroses e, em consequência, a maior proliferação do mosquito causador da dengue. A mobilização faz parte da campanha “Contra a Dengue Todo Dia” e vai ocorrer neste sábado em todos os 92 municípios fluminenses.

    O órgão realizará ações nos municípios de Armação do Búzios, Resende e na capital fluminense, onde a ação ocorrerá na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, zona norte da cidade, a partir das 9h, para conscientizar sobre as medidas de contenção do mosquito Aedes aegypti.

    Duas unidades móveis da Secretaria vão apoiar as ações no Médio Paraíba e na Região dos Lagos, onde haverá a distribuição de materiais educativos e a exibição de formas imaturas do mosquito. A população poderá também fazer a visualização das fases de evolução do Aedes aegypti em um microscópio. A SES-RJ orienta os moradores para a realização de uma ronda semanal de dez minutos para evitar focos.

    Missão de todos

    A secretária de Saúde do estado, Claudia Mello, reforçou que “o combate contra a dengue é uma missão de todos. Por isso, reforçamos a importância de se evitar o acúmulo de água em latas, garrafas vazias, caixas d’água descobertas, pratos sob vasos de plantas e outros locais. Com apenas 10 minutos por semana, salvamos vidas. A Secretaria mantém o monitoramento para avaliar o cenário e garantir a segurança da população”, disse.

    No início do mês, a SES-RJ reativou o Grupo de Trabalho de Controle das Arboviroses, que fará reuniões quinzenais para definir as ações de controle da dengue, chikungunya, febre do Oropouche e zika. O comitê orientou uma nova rodada de capacitação para profissionais de saúde da rede estadual e dos municípios. Serão realizadas ações em parceria com órgãos governamentais para mobilizar a população.

    Até o último dia 4 deste mês, foram registrados 29.315 casos prováveis de dengue no ano de 2025, com 1.200 internações e 25 óbitos. Os dados podem ser acessados no painel de arboviroses do Monitora RJ (monitorar.saude.rj.gov.br). No ano passado, o estado do Rio viveu uma epidemia de dengue, contabilizando 302.674 casos prováveis, 9.726 internações e 232 óbitos em todo o território. Os maiores números de casos foram registrados na cidade do Rio de Janeiro (111.114 casos), seguida de Volta Redonda (22.705 registros) e Campos dos Goytacazes (19.588 casos).

    Vigilância

    No município do Rio, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza também, neste sábado, o dia D de combate à dengue, com atividades especiais de mobilização programadas para todas as regiões da cidade. A ação vai realizar inspeções de vigilância ambiental para prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti nos territórios, além de distribuição de material informativo e orientações aos usuários nas unidades de saúde e em logradouros públicos.

    As atividades acontecerão durante toda a manhã. Os profissionais de saúde estarão preparados para tirar dúvidas e orientar a população em relação aos cuidados com a dengue. A lista completa das atividades de mobilização do município, com os respectivos endereços, está disponível para consulta no site da SMS.

    “O objetivo é mobilizar a população na prevenção das arboviroses, focando no combate ao Aedes aegypti. A melhor forma de prevenir as doenças é evitando que o mosquito nasça e, para isso, precisamos muito da parceria da população. O dia D é justamente para promover essa conscientização e conquistar esse apoio popular que tanto precisamos para vencer o vetor”, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

    Controle

    Os trabalhos de controle das arboviroses, tanto nas áreas residenciais quanto nos locais considerados pontos estratégicos, entre os quais cemitérios, borracharias, ferros-velhos, depósitos de sucata ou de materiais de construção, garagens de ônibus, são realizados pela SMS durante todo o ano. Nos meses de calor, ocorrem ações de reforço devido ao período de fortes chuvas, o que favorece a reprodução dos mosquitos.

    Até o dia 1º de novembro deste ano, os agentes de vigilância ambiental em saúde fizeram 10.291.786 visitas a imóveis para prevenção e controle do Aedes aegypti e trataram ou eliminaram 1.424.953 recipientes que poderiam servir de criadouros. A população também pode requisitar vistoria ou denunciar possíveis focos do mosquito pela Central 1746 de Atendimento ao Cidadão da prefeitura carioca.

    Fonte: Agência Brasil

  • INSS suspende programa de redução de fila por falta de verba

    INSS suspende programa de redução de fila por falta de verba

    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa que pretende reduzir a fila de espera de benefícios como aposentadorias e auxílios. Segundo ofício, assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a falta de recursos no Orçamento é a principal responsável pela interrupção do programa.

    No documento, Waller pede a suplementação (remanejamento) de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para dar continuidade ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que paga bônus de produtividade a servidores e peritos para reduzir a fila de pedidos de benefícios previdenciários.

    A medida tem efeito imediato. A interrupção paralisa o principal esforço do governo para reduzir a fila de mais de 2,63 milhões de solicitações, segundo os dados mais recentes, de agosto. Pressionada por uma greve de 235 dias de médicos peritos do INSS, a fila de espera aumenta desde o ano passado.

    Segundo o ofício, a suspensão é necessária para evitar “impactos administrativos” caso o programa fosse mantido sem verba garantida.

    O ofício determina que:

    • Novas análises sejam interrompidas;
    • Tarefas em andamento retornem às filas ordinárias;
    • Agendamentos do Serviço Social fora do expediente sejam suspensos ou remarcados.

    O INSS informou que pediu uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para retomar o programa “o mais breve possível”.

    Como funcionava o programa

    Criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, o PGB paga R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica. O bônus é pago a quem ultrapassasse as metas diárias de trabalho, mas o valor total, somando salário e gratificações, não podia ultrapassar o teto do funcionalismo (R$ 46,3 mil).

    O PGB substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. Originalmente, o programa tem orçamento de R$ 200 milhões para este ano e vai até 31 de dezembro de 2026.

    Segundo o próprio INSS, a iniciativa era essencial para reduzir o tempo médio de análise dos pedidos, mas a verba disponível foi totalmente consumida antes do fim do ano.

    Fila em alta

    Com a suspensão, o governo enfrenta o risco de novo aumento na fila de benefícios. Segundo dados internos, o estoque de pedidos passou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, chegando a 2,7 milhões em março.

    O Ministério da Previdência Social havia prometido zerar a fila até o fim do mandato, mas o problema se agravou em meio à escassez de recursos e à lentidão na recomposição orçamentária.

    Desafios fiscais

    A falta de verba reflete o cenário de restrição fiscal do governo, que busca fechar as contas e atingir um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos para o INSS ocorre após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria tributos sobre bancos e apostas online.

    Sem o pagamento dos bônus, especialistas alertam que o ritmo de análise de processos deve voltar a cair, afetando sobretudo aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem do dinheiro como principal fonte de renda.

    Próximos passos

    No ofício, o INSS afirmou que trabalha junto aos ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e restabelecer o programa ainda neste ano. “A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, diz trecho do comunicado interno.

    Enquanto isso, os servidores devem atuar apenas na rotina regular, sem pagamento adicional por produtividade.

  • TCU suspende exigência de governo buscar centro da meta fiscal em 2025

    TCU suspende exigência de governo buscar centro da meta fiscal em 2025

    Em uma decisão que traz alívio ao governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou nesta quarta-feira (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a exigência de que o governo federal busque o centro da meta fiscal, déficit zero para 2025.

    A medida, tomada de forma monocrática pelo ministro Benjamin Zymler, representa uma vitória expressiva para o Executivo, ao afastar, ao menos por ora, o risco de um bloqueio adicional de até R$ 31 bilhões no Orçamento deste ano.

    Em setembro, os ministros do TCU haviam emitido um alerta de que o governo que deveria perseguir o resultado central da meta de resultado primário, considerado um sinal de compromisso com a responsabilidade fiscal.

    A  AGU, no entanto, argumentou que a interpretação mais adequada da norma seria o cumprimento dentro da banda de tolerância — que admite variação de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo.

    Na prática, isso permite à União trabalhar com o limite inferior da meta, um déficit de até R$ 31 bilhões.

    “Grave risco” às políticas públicas

    Ao acolher o recurso, Zymler justificou sua decisão pela “impossibilidade prática” de impor novo contingenciamento neste ano e pelo “grave risco” que um bloqueio adicional do Orçamento representaria para a execução de políticas públicas essenciais. O ministro destacou ainda que o tema envolve “matéria inédita e complexa”, com divergências de entendimento técnico tanto dentro do Executivo quanto no próprio tribunal.

    Na prática, a decisão de Zymler permite que o governo mire um déficit primário de R$ 31 bilhões no Orçamento de 2025. O governo sustentou que a imposição do TCU comprometeria o funcionamento da máquina pública e paralisaria programas estratégicos, sobretudo em áreas sociais e de investimento.

    O relator acatou o argumento e concedeu efeito suspensivo até o julgamento definitivo do caso pelo plenário do tribunal.

    Questionamentos sobre arcabouço

    A decisão alivia de forma imediata a pressão sobre as contas federais e assegura maior previsibilidade à execução orçamentária de 2025. No entanto, diversos economistas alertam para os efeitos simbólicos da medida sobre a credibilidade das metas estabelecidas pelo arcabouço fiscal.

    A controvérsia traz o debate sobre a definição de qual seria o “alvo” correto da política fiscal: o centro da meta, como defendia o TCU, ou o intervalo de tolerância previsto em lei, como sustenta o governo.

    A decisão de Zymler, ao dar razão à AGU, sinaliza uma mudança de entendimento que favorece a interpretação mais ampla e pragmática da regra.

    O governo alega que o pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim do ano passado acabou com o “dever de execução” do Orçamento, permitindo que o governo mirasse qualquer valor dentro da banda de tolerância do arcabouço fiscal.

    Ainda que temporária, a medida tem implicações políticas relevantes sobre o marco fiscal do governo. Ela ocorre em meio às negociações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao esforço do governo em manter a execução de programas prioritários sem novos cortes.

    No Congresso e no TCU, porém, o debate sobre a necessidade de preservar a disciplina fiscal continuará em 2026.

    A decisão de Zymler vale até o julgamento definitivo do caso pelo Plenário do TCU, previsto para 2026. O tribunal pode determinar a perseguição do centro da meta para o próximo ano, estipulada em superávit primário de R$ 34,3 bilhões.

    Caso continue a permitir à equipe econômica mirar o piso da meta, o governo poderá terminar o próximo ano com déficit zero, dentro da margem de tolerância de 0,25% do PIB.

  • Sai lista de cursos superiores semipresenciais autorizados pelo MEC

    Sai lista de cursos superiores semipresenciais autorizados pelo MEC

    O Ministério da Educação (MEC) publicou na última sexta-feira (12) a Portaria nº 605/2025 com a lista oficial de cursos superiores em formato semipresencial, com as respectivas vagas previstas por ano para cada curso.

    A portaria tem o objetivo de garantir a transparência e a legalidade dos cursos oferecidos e pode servir como fonte de verificação para combater cursos falsos ou não autorizados pelo governo federal. Isso pode evitar, por exemplo, que estudantes paguem por diplomas que não terão validade oficial.

    Ao todo, a lista tem, 456 cursos superiores de bacharelado, licenciatura e tecnológico.

    O texto estabelece que as atividades presenciais desses cursos somente podem ser realizadas nos endereços que já estão cadastrados e aprovados no Cadastro e-MEC.

    A portaria é uma autorização inicial. As instituições de ensino que receberam essa autorização deverão solicitar o reconhecimento do curso em um momento futuro, conforme regras já existentes.

    Confira aqui o anexo da portaria com as instituições de ensino superior autorizadas a oferecer cursos de graduação em formato semipresencial.

    Novas regras

    Em maio deste ano, o Decreto Presidencial nº 12.456/2025 sobre a Nova Política de Educação a Distância (EAD), determinou que os cursos de graduação devem ser organizados nos formatos presencial; semipresencial; e à distância.

    Os cursos de graduação presenciais, semipresenciais ou a distância deverão ter a mesma duração (carga horária).

    Os cursos semipresenciais devem ter no mínimo 30% de atividades presenciais e 20% em atividades virtuais ao vivo (síncronas).

    As atividades presenciais dos cursos semipresenciais e a distância deverão ser realizadas na sede, em polos EAD ou em ambientes profissionais devidamente equipados para esse fim e sob supervisão acadêmica.

    Somente os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser oferecidos exclusivamente no formato presencial. Não é permitido que esses cursos sejam ofertados na modalidade de ensino a distância (EAD), nem no formato semipresencial.

  • Inteligência artificial ameaça aprendizado da escrita, alerta autor

    Inteligência artificial ameaça aprendizado da escrita, alerta autor

    Um romance, a redação de escola, uma poesia, uma carta de amor, um aviso simples deixado na porta da geladeira. Estariam todos esses textos ameaçados pelas ferramentas de inteligência artificial (IA)? Na avaliação do escritor Sérgio Rodrigues, jornalista e romancista, a perda da prática pode resultar em um retrocesso imensurável para a sociedade.

    No seu mais recente livro, “Escrever é humano: como dar vida à sua escrita em tempo de robôs”, o autor defende a necessidade de atenção e estímulo à prática. Rodrigues, que lança a obra em Brasília na próxima quinta-feira (18), defende que os robôs não conseguem se igualar às características humanas, embora haja o perigoso aprimoramento permanente das tecnologias generativas. 

    Ele diz que a IA ameaça atividades profissionais, mas o alerta está também em outra esfera de atenção. “Mais do que pelo mercado de trabalho, eu temo um retrocesso civilizatório e intelectual”.

    A ideia era fazer um manual, um guia que ajudasse as pessoas que estão começando, principalmente na escrita da ficção. Sou jornalista, mas sou romancista e contista. Essa era a parte que me interessava explorar. Eu tinha um blog chamado Todoprosa, que ficou no ar entre 2006 e 2016. Algumas das ideias desse livro nasceram lá. Eu aprofundei e retrabalhei. Quando apareceu essa inteligência artificial generativa, causou uma urgência maior. O livro ganhou também um foco diferente. A criatividade é o contrário do que a inteligência artificial faz. 

    Eu entendo que [escrever com criatividade] é tudo o que o robô não sabe fazer. O que o robô sabe fazer é uma imitação incrível, impressionante, da linguagem humana, mas sem nenhuma das dimensões que estão por trás da escrita criativa verdadeira. Não tem nenhuma perspectiva das tecnologias terem acesso a isso tão cedo, pelo menos enquanto não tiver uma consciência de si. 

     O livro trata sobre o que é escrever com ambição artística de fazer da linguagem o próprio espetáculo. Escrever é exclusivamente humano, assim como a arte é exclusivamente humana.

    A imitação da IA fica cada vez melhor. Daqui a pouco vai ser muito difícil distinguir. O fato é que não consigo conceber arte sem uma subjetividade por trás. Escrita tem que ter uma subjetividade de quem escreveu. Todo o resto é uma aparência, uma falsidade, mas que não é a essência do negócio.