Categoria: Saúde

  • Programa conclui formação de 109 mil agentes de saúde em todo país

    Programa conclui formação de 109 mil agentes de saúde em todo país

    O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (29) a conclusão da formação de 109 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) vinculados à 2ª turma do programa Mais Saúde com Agente. Os profissionais já atuam em 5,2 mil municípios em todas as 27 unidades federativas do país.

    “A iniciativa promove o fortalecimento da atuação dos profissionais na Atenção Primária e na Vigilância em Saúde, além de oferecer cuidado mais humanizado e próximo às comunidades. O Mais Saúde com Agente é o maior programa de formação técnica na área de saúde do país”, destacou a pasta, em nota.

    Ao todo, a qualificação abrangeu 81 mil Agentes Comunitários de Saúde, que são aqueles responsáveis pela atenção primária das famílias em suas comunidades, e outros 28 mil Agentes de Combate às Endemias, que atuam na prevenção e controle de doenças como dengue, zika e chikungunya, visitando casas e terrenos para identificar e eliminar focos do mosquito Aedes aegypti.

    O Ministério da Saúde detalhou que mais de 12 mil profissionais participaram do processo, como tutores, preceptores e assistentes locais e regionais. O Mais Saúde com Agente teve formato semipresencial e carga horária de mais de 1,2 mil horas com duração de dez meses, segundo a pasta. Nesta segunda turma do programa, os cursos incluíram novas disciplinas relacionadas à equidade e ao combate às desigualdades, focando em aperfeiçoar o acolhimento à população.

    O Mais Saúde com Agente é uma ação do Ministério da Saúde, realizada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da pasta, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio e as Escolas de Saúde do SUS.

  • Ministério da Saúde envia Força Nacional do SUS ao Paraná após tornado

    Ministério da Saúde envia Força Nacional do SUS ao Paraná após tornado

    O Ministério da Saúde enviou neste sábado (8) uma equipe da Força Nacional do SUS ao município de Rio Bonito do Iguaçu (PR), epicentro de um tornado de grande intensidade que destruiu cerca de 90% da zona urbana e deixou, ao menos, cinco mortos.

    O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, integra a comitiva do governo federal que se deslocou ao estado para avaliar os danos, prestar assistência emergencial e coordenar ações conjuntas de resposta com o governo do Paraná e a Defesa Civil Nacional.

    A equipe enviada é composta por cinco profissionais especializados, entre eles, um especialista em saúde mental em desastres, um médico sanitarista, um enfermeiro, um analista de recursos logísticos e um analista de incidentes e reconstrução assistencial. Os profissionais irão atuar na reativação dos serviços de saúde, no apoio à gestão local e na resposta assistencial e psicossocial imediata, garantindo a retomada segura e rápida do atendimento integral à população afetada.

    Entre as primeiras ações previstas estão a triagem e estabilização de feridos, a reorganização dos fluxos assistenciais e farmacêuticos, e a avaliação de riscos sanitários secundários, como os relacionados à qualidade da água, ao manejo de resíduos e ao controle de vetores. Também será oferecido apoio psicológico aos moradores atingidos.

    De acordo com o Ministério da Saúde, caso a situação demande, a Força Nacional do SUS está preparada para instalar um hospital de campanha modular, com capacidade para até 150 atendimentos diários, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

    Situação da rede saúde local

    Com a destruição de boa parte das unidades de saúde e o colapso parcial no fornecimento de energia elétrica e abastecimento, os atendimentos de urgência em Rio Bonito do Iguaçu (PR) foram remanejados para o Hospital Regional de Laranjeiras do Sul, que atua, de forma provisória, como referência para a região. As Unidades Básicas de Saúde da zona rural permanecem parcialmente inoperantes, e há escassez de medicamentos e vacinas devido ao comprometimento dos estoques locais.

    “Chegamos ao Paraná com a missão de cuidar, reconstruir e trazer afeto à população que mais precisa neste momento. Nossa prioridade é garantir que cada pessoa atingida receba atenção em saúde, escuta e acolhimento. Atuaremos ao lado do governo do estado e do município para restabelecer o funcionamento da rede de saúde e devolver um pouco de segurança e esperança às famílias de Rio Bonito do Iguaçu”, afirmou o coordenador da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli, em nota.

    De acordo com dados da Defesa Civil do Paraná e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), o estado registrou 55 municípios impactados por tempestades, com mais de 31 mil pessoas afetadas.

    Em Rio Bonito do Iguaçu, a tragédia foi a mais severa: 10 mil moradores — o equivalente a 77% da população — foram diretamente atingidos, com cinco mortes confirmadas, 125 feridos e mais de mil pessoas desalojadas.

    Fonte: Agência Brasil

  • Dia D de combate ao Aedes aegypti ocorre neste sábado em todo o país

    Dia D de combate ao Aedes aegypti ocorre neste sábado em todo o país

    Como parte da nova campanha de prevenção e controle das arboviroses intitulada Não dê chance para dengue, Zika e chikungunya, o Ministério da Saúde promove neste sábado (8), em todo o país, o Dia D nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, causador da dengue. Participarão do mutirão gestores locais, profissionais de saúde, agentes de endemias, lideranças comunitárias e da população em geral. Serão realizadas ações de conscientização e mutirões de limpeza em locais públicos e residências.

    Mais de 370 mil profissionais atuam diariamente na prevenção das arboviroses em todos os 5.570 municípios brasileiros. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) orientam as famílias durante visitas domiciliares, distribuem materiais informativos e estimulam a participação da população. Já os Agentes de Combate às Endemias (ACE) realizam inspeções, aplicam larvicidas e registram dados que subsidiam o planejamento das ações de vigilância.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a ação ocorre antes mesmo do período de maior transmissão da dengue, que é no primeiro semestre do ano.

    “Este é o momento de conscientizar e engajar a população e os municípios para identificar os pontos críticos e eliminar os criadouros do mosquito”, afirmou Padilha. O ministro acredita que o uso de novas tecnologias, como a Wolbachia, é essencial para conter a transmissão do vetor.

    Queda

    Até o dia 30 de outubro deste ano, o Brasil registrou mais de 1,6 milhão de casos prováveis de dengue, mostrando queda de 75% em relação a 2024. No mesmo período, foram confirmados cerca de 1,6 mil óbitos, redução de 72% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os estados com maior número de casos são: São Paulo (890 mil), Minas Gerais (159,3 mil), Paraná (107,1 mil), Goiás (96,4 mil) e Rio Grande do Sul (84,7 mil).

    Apesar da redução dos casos, o Ministério da Saúde destaca a necessidade das ações de prevenção junto à população, tendo em vista que o 3º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), realizado entre agosto e outubro, mostra que 30% dos municípios brasileiros estão em estado de alerta para a dengue. Em 3,2 mil cidades, mais de 80% das larvas foram encontradas em recipientes como vasos de plantas, pneus, garrafas, caixas d’água, calhas, ralos e até folhas de bromélias e cavidades de árvores.

    Investimentos

    Para o biênio 2025/2026, o Ministério da Saúde investirá R$ 183,5 milhões na ampliação do uso de novas tecnologias de controle vetorial, como a estratificação de risco, o método Wolbachia, as Estações Disseminadoras (EDLs) e os mosquitos estéreis irradiados.

    Biofábrica de Wolbachia

    O método Wolbachia, que reduz a capacidade de transmissão do mosquito, já foi aplicado em 11 municípios de oito estados. Em Niterói (RJ), houve redução de 89% nos casos de dengue, 60% de chikungunya e 37% de Zika. A previsão é expandir a tecnologia para 70 cidades até o final de 2026, incluindo 13 delas ainda em 2025.

    Segundo informou o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa, em julho deste ano, foi inaugurada, em Curitiba (PR), a maior biofábrica de Wolbachia do mundo, com capacidade para produzir 100 milhões de ovos por semana. A tecnologia consiste na produção de mosquitos infectados com a bactéria Wolbachia, que bloqueia o desenvolvimento dos vírus dentro do Aedes aegypti, impedindo sua transmissão.

    Também foram distribuídos 2,3 milhões de sais de reidratação oral, 1,3 milhão de testes laboratoriais para diagnóstico e 1,2 mil nebulizadores portáteis para bloqueio da transmissão, além do fornecimento contínuo de larvicidas e adulticidas. Somente em 2025, foram instaladas 77,9 mil EDLs em 26 municípios, ampliando a cobertura das ações de controle.

    Pequenas ações

    Pequenas atitudes podem salvar vidas, afirma a campanha do Ministério da Saúde. Entre essas recomendações destaque para guardar garrafas, potes e vasos de cabeça para baixo; fazer o descarte de garrafas PET e outras embalagens sem uso; colocar areia nos pratos de vasos de plantas; guardar pneus em locais cobertos ou descartá-los em borracharias.

    O ministério orienta ainda amarrar bem os sacos de lixo; manter a caixa d’água, os tonéis e outros reservatórios de água limpos e bem fechados; não acumular sucata e limpar e secar as bandejas de ar-condicionado e geladeira; eliminar a água acumulada nos reservatórios dos purificadores de água e das geladeiras; manter em dia a limpeza das piscinas; esticar ao máximo as lonas usadas para cobrir objetos e evitar a formação de poças d’água; e permitir a entrada dos agentes de saúde nas residências.

    Sintomas

    Em caso de febre, dor de cabeça ou atrás dos olhos, dor nas articulações, náuseas ou manchas na pele, a orientação é procurar imediatamente uma Unidade Básica de Saúde. O uso de medicamentos sem prescrição médica pode agravar o quadro clínico, alerta o ministério.

    Estações quentes

    A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) informou que vai se antecipar às estações quentes para reduzir a circulação das arboviroses e, em consequência, a maior proliferação do mosquito causador da dengue. A mobilização faz parte da campanha “Contra a Dengue Todo Dia” e vai ocorrer neste sábado em todos os 92 municípios fluminenses.

    O órgão realizará ações nos municípios de Armação do Búzios, Resende e na capital fluminense, onde a ação ocorrerá na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, zona norte da cidade, a partir das 9h, para conscientizar sobre as medidas de contenção do mosquito Aedes aegypti.

    Duas unidades móveis da Secretaria vão apoiar as ações no Médio Paraíba e na Região dos Lagos, onde haverá a distribuição de materiais educativos e a exibição de formas imaturas do mosquito. A população poderá também fazer a visualização das fases de evolução do Aedes aegypti em um microscópio. A SES-RJ orienta os moradores para a realização de uma ronda semanal de dez minutos para evitar focos.

    Missão de todos

    A secretária de Saúde do estado, Claudia Mello, reforçou que “o combate contra a dengue é uma missão de todos. Por isso, reforçamos a importância de se evitar o acúmulo de água em latas, garrafas vazias, caixas d’água descobertas, pratos sob vasos de plantas e outros locais. Com apenas 10 minutos por semana, salvamos vidas. A Secretaria mantém o monitoramento para avaliar o cenário e garantir a segurança da população”, disse.

    No início do mês, a SES-RJ reativou o Grupo de Trabalho de Controle das Arboviroses, que fará reuniões quinzenais para definir as ações de controle da dengue, chikungunya, febre do Oropouche e zika. O comitê orientou uma nova rodada de capacitação para profissionais de saúde da rede estadual e dos municípios. Serão realizadas ações em parceria com órgãos governamentais para mobilizar a população.

    Até o último dia 4 deste mês, foram registrados 29.315 casos prováveis de dengue no ano de 2025, com 1.200 internações e 25 óbitos. Os dados podem ser acessados no painel de arboviroses do Monitora RJ (monitorar.saude.rj.gov.br). No ano passado, o estado do Rio viveu uma epidemia de dengue, contabilizando 302.674 casos prováveis, 9.726 internações e 232 óbitos em todo o território. Os maiores números de casos foram registrados na cidade do Rio de Janeiro (111.114 casos), seguida de Volta Redonda (22.705 registros) e Campos dos Goytacazes (19.588 casos).

    Vigilância

    No município do Rio, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza também, neste sábado, o dia D de combate à dengue, com atividades especiais de mobilização programadas para todas as regiões da cidade. A ação vai realizar inspeções de vigilância ambiental para prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti nos territórios, além de distribuição de material informativo e orientações aos usuários nas unidades de saúde e em logradouros públicos.

    As atividades acontecerão durante toda a manhã. Os profissionais de saúde estarão preparados para tirar dúvidas e orientar a população em relação aos cuidados com a dengue. A lista completa das atividades de mobilização do município, com os respectivos endereços, está disponível para consulta no site da SMS.

    “O objetivo é mobilizar a população na prevenção das arboviroses, focando no combate ao Aedes aegypti. A melhor forma de prevenir as doenças é evitando que o mosquito nasça e, para isso, precisamos muito da parceria da população. O dia D é justamente para promover essa conscientização e conquistar esse apoio popular que tanto precisamos para vencer o vetor”, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

    Controle

    Os trabalhos de controle das arboviroses, tanto nas áreas residenciais quanto nos locais considerados pontos estratégicos, entre os quais cemitérios, borracharias, ferros-velhos, depósitos de sucata ou de materiais de construção, garagens de ônibus, são realizados pela SMS durante todo o ano. Nos meses de calor, ocorrem ações de reforço devido ao período de fortes chuvas, o que favorece a reprodução dos mosquitos.

    Até o dia 1º de novembro deste ano, os agentes de vigilância ambiental em saúde fizeram 10.291.786 visitas a imóveis para prevenção e controle do Aedes aegypti e trataram ou eliminaram 1.424.953 recipientes que poderiam servir de criadouros. A população também pode requisitar vistoria ou denunciar possíveis focos do mosquito pela Central 1746 de Atendimento ao Cidadão da prefeitura carioca.

    Fonte: Agência Brasil

  • Idosos de 70 anos já podem se vacinar contra a nova cepa da covid-19

    Idosos de 70 anos já podem se vacinar contra a nova cepa da covid-19

    A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) deu início à vacinação de idosos a partir de 70 anos contra a variante JN.1 da covid-19 nesta segunda-feira (2). Segunda a pasta, a vacina é segura, eficaz contra a variante em circulação e ajuda a reduzir o risco de internação e mortalidade pela doença. Este é o segundo grupo etário liberado para tomar o imunizante. Outras faixas etárias serão contempladas de maneira escalonada, conforme o cronograma de envio de doses pelo Ministério da Saúde.

    Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, o Rio tem um panorama epidemiológico muito confortável da doença, porque tem 98% da população carioca vacinada.

    “Precisamos manter essa cobertura. Também iniciamos a imunização em domicílio para pessoas acamadas, então, qualquer pessoa com doença que a impede de sair da cama pode acessar sua equipe de saúde da família, por meio do site da prefeitura, e fazer o agendamento. Esperamos vacinar 200 mil pessoas com 70 anos ou mais na cidade do Rio de Janeiro”, disse Soranz.

    O município do Rio já começou a vacinar os idosos residentes nas Instituições de Longa Permanência e idosos com 80 anos ou mais. A vacina está disponível nas 240 unidades de saúde da Atenção Primária (centros municipais de saúde e clínicas da família) e no Super Centro Carioca de Vacinação, unidades Botafogo (funcionamento de domingo a domingo, das 8h às 22h) e Campo Grande, que está localizado no ParkShoppingCampoGrande (funcionamento de domingo a domingo, de acordo com o horário do centro comercial).

    Além do imunizante contra a covid-19, também é importante tomar as outras vacinas da temporada contra influenza, febre amarela e sarampo. A campanha da gripe está em curso, devido à sazonalidade da doença, e, no município do Rio, podem se vacinar todas as pessoas a partir dos seis meses de vida. Em relação ao sarampo e à febre amarela, há casos recentes em cidades e estados vizinhos e as vacinas estão disponíveis para quem nunca tenha tomado os imunizantes ou que atendam a outras condições que serão avaliadas pelo profissional de saúde.

  • Brasil ultrapassa 1 milhão de casos prováveis de dengue em 2025

    Brasil ultrapassa 1 milhão de casos prováveis de dengue em 2025

    O Brasil registrou, desde 1º de janeiro de 2025, 1.010.833 casos prováveis de dengue. De acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses, o país contabiliza ainda 668 mortes confirmadas pela doença e 724 em investigação. O coeficiente de incidência, neste momento, é de 475,5 casos para cada 100 mil pessoas.

    A título de comparação, no mesmo período do ano passado, quando foi registrada a pior epidemia de dengue no Brasil, haviam sido contabilizados 4.013.746 casos prováveis e 3.809 mortes pela doença, além de 232 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência, à época, era de 1.881 casos para cada 100 mil pessoas.

    >>Saúde anuncia 80 municípios prioritários para ações contra dengue

    Em 2025, a maior parte dos casos prováveis se concentra na faixa etária de 20 a 29 anos, seguida pelos grupos de 30 a 39 anos, de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos. As mulheres concentram 55% dos casos e os homens, 45%. Brancos, pardos e pretos respondem pela maioria dos casos (50,4%, 31,1% e 4,8%, respectivamente).

    São Paulo lidera o ranking de estados em número absoluto, com 585.902 casos. Em seguida estão Minas Gerais (109.685 casos), Paraná (80.285) e Goiás (46.98 casos). São Paulo mantém ainda o maior coeficiente de incidência (1.274 casos para cada 100 mil pessoas). Em seguida aparecem Acre (888), Paraná (679) e Goiás (639).

    Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

  • Remédio de R$ 7 milhões deve atender mais de 100 pacientes com AME

    Remédio de R$ 7 milhões deve atender mais de 100 pacientes com AME

    O Ministério da Saúde deu início, nesta quinta-feira (15), aos primeiros atendimentos com o Zolgensma no Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento – um dos mais caros do mundo, podendo custar cerca de R$ 7 milhões na rede privada – é usado para tratar a Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, e foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) recentemente.

    A aplicação do remédio ocorreu simultaneamente em Brasília e no Recife. Na capital do país, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, compareceu ao Hospital da Criança José Alencar para acompanhar o caso de uma bebê diagnosticada com a AME tipo 1.

    “O Brasil está entre os seis únicos países que oferecem essa medicação extremamente inovadora, uma medicação cara para as famílias. Normalmente, o tratamento varia entre R$ 7 milhões a R$ 11 milhões a dose. Seria impossível para as famílias arcarem com esse custo”, destacou Padilha.

    A incorporação do tratamento foi viabilizada por meio de um acordo firmado com a indústria internacional, que condiciona o pagamento ao resultado da terapia no paciente. Antes da oferta de tecnologias para AME tipo I no SUS, crianças com a doença tinham alta probabilidade de morte até dois anos de idade.

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    Segundo o ministro da Saúde, há três novos pedidos do medicamento para pacientes no SUS, que vão entrar em um protocolo de exames e atendimentos. Esse protocolo estabeleceu um fluxo específico para o tratamento da doença na rede pública. A estimativa do ministro é que mais de 100 pacientes com recomendação para o uso do remédio sejam atendidos nos próximos anos.  

    “A expectativa é incluir, em dois anos, entre 130, 135, 140 casos. Isso aí pela projeção e estatística”, informou.

    A indicação desse tipo de terapia é para pacientes de até seis meses de idade que não estejam com a ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia. De acordo com o Ministério da Saúde, com a incorporação do Zolgensma, o SUS passará a ofertar para AME tipo 1 todas as terapias modificadoras desta doença.

    Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os 2,8 milhões de brasileiros nascidos vivos em 2023, cerca de 287 foram diagnosticados com a doença. Na prática, o tratamento faz uso do medicamento substituindo a função de um gene ausente ou que não está funcionando corretamente. A doença rara afeta os movimentos do corpo e a respiração.

    Protocolo

    Para iniciar o tratamento, a família do paciente deve procurar um dos 28 serviços de referência para terapia gênica de AME, presentes no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

    O paciente será acolhido e passará por uma triagem orientada pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipos 1 e 2, estabelecido pelo Ministério da Saúde. Antes do acordo, o Zolgensma já era ofertado pelo Ministério da Saúde em cumprimento a mais de 160 ações judiciais.

  • Brasil se aproxima de 1 milhão de casos prováveis de dengue

    Brasil se aproxima de 1 milhão de casos prováveis de dengue

    Desde o início de janeiro, o Brasil já registrou 920.427 casos prováveis de dengue. O país contabiliza ainda 184 mortes confirmadas pela doença e 609 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 453,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta terça-feira (27) pelo do Ministério da Saúde

    Entre os casos prováveis, 55,3% são de mulheres e 44,7% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

    Já no ranking dos estados, Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (311.333). Em seguida aparecem São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169) e Paraná (94.361).

    Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (3.484,8 casos por 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (1.515,8), Acre (828,7) e Paraná (824,6).

    Fonte: Agência Brasil

  • Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

    Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

    Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União.

    A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) e determina ainda que – em casos de procedimento com sedação que a mulher não aponte um acompanhante – a unidade de saúde será responsável por indicar uma pessoa para estar presente durante o atendimento. A renúncia do direito deverá ainda ser assinada pela paciente, com um mínimo de 24 horas de antecedência.

    Informação

    As mulheres também devem ser informadas sobre esse direito tanto nas consultas que antecedam procedimentos com sedação, quanto por meio de avisos fixados nas dependências dos estabelecimentos de saúde.

    Para centros cirúrgicos e unidade de terapia intensiva em que haja restrição por motivos de segurança à saúde dos pacientes, o acompanhante deverá ser um profissional de saúde.

    O direito de acompanhamento da mulher só poderá ser sobreposto nos casos de urgência e emergência, pela defesa da saúde e da vida. Isso só poderá acontecer quando a paciente chegar desacompanhada à unidade de atendimento.

    Antes, a Lei Orgânica da Saúde garantia o direito a acompanhamento somente nos casos de parto ou para pessoas com deficiência. E esse direito alcançava apenas o serviço público de saúde.