Categoria: Economia

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou como não abusiva a greve dos trabalhadores dos Correios, que completou duas semanas, nesta terça-feira (30), e manteve a validade das cláusulas pré-existentes no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria do ano anterior (2024/2025), incluindo a determinação de reajuste de 5,10% sobre os salários, com base na inflação do período de um ano até a data-base. Os termos foram definidos pela ministra relatora do processo, Kátia Magalhães Arruda, que foi acompanhada pela maioria dos demais ministros da Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) da Corte trabalhista.

Apesar da declaração de legalidade do movimento paredista, trabalhadores que paralisaram as atividades terão as faltas descontadas nos salários, em valores que serão divididos em três parcelas mensais, sucessivas e iguais, apurados de forma individualizada em relação à cada empregado. A greve foi deflagrada o dia 16 de dezembro.

A decisão encerrou o julgamento do dissídio coletivo da categoria, pondo fim a uma campanha salarial cuja data-base (referência para os reajustes) estava fixada no 1º de agosto. Com o fim do julgamento, os trabalhadores devem retomar o trabalho normalmente nesta quarta-feira (31). Na semana passada, a relatora já havia determinado que 80% do efetivo dos Correios fosse mantido, dado o caráter essencial do serviço postal. A greve estava concentrada em nove estados: Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.  

A mobilização dos trabalhadores dos Correios ocorre em meio a um momento delicado nas finanças da estatal, que acumula déficits bilionários. Ontem, a empresa anunciou um plano para fechar até 6 mil agências e demitir cerca de 15 mil empregados. A companhia, cujo capital é 100% público, estuda ainda um aporte de R$ 12 bilhões por meio de linhas de crédito abertas nos maiores bancos do país.

“O resultado reflete aquilo que nós vínhamos trabalhando, cobrando da empresa, e retratamos tudo isso aqui dentro do TST, que é a garantia dos nossos direitos, com a garantia da reposição salarial. Claro que não tivemos, na plenitude, tudo que esperávamos, mas foi um julgamento que retrata a expectativa da categoria. Passamos os últimos 16 dias dizendo que a categoria não é responsável por essa crise”, afirmou Emerson Marinho, secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), uma das lideranças à frente da negociação com a direção dos Correios.

A manutenção das cláusulas pré-existentes no acordo coletivo de trabalho anterior vai vigorar por um ano, na forma de uma sentença normativa do TST, até a data-base de 1º de agosto. Depois disso, no entanto, elas deixarão de valer e entidades sindicais e empresa deverão negociar do zero, a partir de 2026. Esse cenário pode favorecer a intenção da direção da empresa de flexibilizar contratos de trabalho, com redução de benefícios como forma de cortar ainda mais despesas.  

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa que pretende reduzir a fila de espera de benefícios como aposentadorias e auxílios. Segundo ofício, assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a falta de recursos no Orçamento é a principal responsável pela interrupção do programa.

No documento, Waller pede a suplementação (remanejamento) de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para dar continuidade ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que paga bônus de produtividade a servidores e peritos para reduzir a fila de pedidos de benefícios previdenciários.

A medida tem efeito imediato. A interrupção paralisa o principal esforço do governo para reduzir a fila de mais de 2,63 milhões de solicitações, segundo os dados mais recentes, de agosto. Pressionada por uma greve de 235 dias de médicos peritos do INSS, a fila de espera aumenta desde o ano passado.

Segundo o ofício, a suspensão é necessária para evitar “impactos administrativos” caso o programa fosse mantido sem verba garantida.

O ofício determina que:

• Novas análises sejam interrompidas;
• Tarefas em andamento retornem às filas ordinárias;
• Agendamentos do Serviço Social fora do expediente sejam suspensos ou remarcados.

O INSS informou que pediu uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para retomar o programa “o mais breve possível”.

Como funcionava o programa

Criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, o PGB paga R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica. O bônus é pago a quem ultrapassasse as metas diárias de trabalho, mas o valor total, somando salário e gratificações, não podia ultrapassar o teto do funcionalismo (R$ 46,3 mil).

O PGB substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. Originalmente, o programa tem orçamento de R$ 200 milhões para este ano e vai até 31 de dezembro de 2026.

Segundo o próprio INSS, a iniciativa era essencial para reduzir o tempo médio de análise dos pedidos, mas a verba disponível foi totalmente consumida antes do fim do ano.

Fila em alta

Com a suspensão, o governo enfrenta o risco de novo aumento na fila de benefícios. Segundo dados internos, o estoque de pedidos passou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, chegando a 2,7 milhões em março.

O Ministério da Previdência Social havia prometido zerar a fila até o fim do mandato, mas o problema se agravou em meio à escassez de recursos e à lentidão na recomposição orçamentária.

Desafios fiscais

A falta de verba reflete o cenário de restrição fiscal do governo, que busca fechar as contas e atingir um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos para o INSS ocorre após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria tributos sobre bancos e apostas online.

Sem o pagamento dos bônus, especialistas alertam que o ritmo de análise de processos deve voltar a cair, afetando sobretudo aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem do dinheiro como principal fonte de renda.

Próximos passos

No ofício, o INSS afirmou que trabalha junto aos ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e restabelecer o programa ainda neste ano. “A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, diz trecho do comunicado interno.

Enquanto isso, os servidores devem atuar apenas na rotina regular, sem pagamento adicional por produtividade.

Em uma decisão que traz alívio ao governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou nesta quarta-feira (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a exigência de que o governo federal busque o centro da meta fiscal, déficit zero para 2025.

A medida, tomada de forma monocrática pelo ministro Benjamin Zymler, representa uma vitória expressiva para o Executivo, ao afastar, ao menos por ora, o risco de um bloqueio adicional de até R$ 31 bilhões no Orçamento deste ano.

Em setembro, os ministros do TCU haviam emitido um alerta de que o governo que deveria perseguir o resultado central da meta de resultado primário, considerado um sinal de compromisso com a responsabilidade fiscal.

A  AGU, no entanto, argumentou que a interpretação mais adequada da norma seria o cumprimento dentro da banda de tolerância — que admite variação de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo.

Na prática, isso permite à União trabalhar com o limite inferior da meta, um déficit de até R$ 31 bilhões.

“Grave risco” às políticas públicas

Ao acolher o recurso, Zymler justificou sua decisão pela “impossibilidade prática” de impor novo contingenciamento neste ano e pelo “grave risco” que um bloqueio adicional do Orçamento representaria para a execução de políticas públicas essenciais. O ministro destacou ainda que o tema envolve “matéria inédita e complexa”, com divergências de entendimento técnico tanto dentro do Executivo quanto no próprio tribunal.

Na prática, a decisão de Zymler permite que o governo mire um déficit primário de R$ 31 bilhões no Orçamento de 2025. O governo sustentou que a imposição do TCU comprometeria o funcionamento da máquina pública e paralisaria programas estratégicos, sobretudo em áreas sociais e de investimento.

O relator acatou o argumento e concedeu efeito suspensivo até o julgamento definitivo do caso pelo plenário do tribunal.

Questionamentos sobre arcabouço

A decisão alivia de forma imediata a pressão sobre as contas federais e assegura maior previsibilidade à execução orçamentária de 2025. No entanto, diversos economistas alertam para os efeitos simbólicos da medida sobre a credibilidade das metas estabelecidas pelo arcabouço fiscal.

A controvérsia traz o debate sobre a definição de qual seria o “alvo” correto da política fiscal: o centro da meta, como defendia o TCU, ou o intervalo de tolerância previsto em lei, como sustenta o governo.

A decisão de Zymler, ao dar razão à AGU, sinaliza uma mudança de entendimento que favorece a interpretação mais ampla e pragmática da regra.

O governo alega que o pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim do ano passado acabou com o “dever de execução” do Orçamento, permitindo que o governo mirasse qualquer valor dentro da banda de tolerância do arcabouço fiscal.

Ainda que temporária, a medida tem implicações políticas relevantes sobre o marco fiscal do governo. Ela ocorre em meio às negociações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao esforço do governo em manter a execução de programas prioritários sem novos cortes.

No Congresso e no TCU, porém, o debate sobre a necessidade de preservar a disciplina fiscal continuará em 2026.

A decisão de Zymler vale até o julgamento definitivo do caso pelo Plenário do TCU, previsto para 2026. O tribunal pode determinar a perseguição do centro da meta para o próximo ano, estipulada em superávit primário de R$ 34,3 bilhões.

Caso continue a permitir à equipe econômica mirar o piso da meta, o governo poderá terminar o próximo ano com déficit zero, dentro da margem de tolerância de 0,25% do PIB.

Os investimentos em infraestrutura no país devem chegar a R$ 277,9 bilhões este ano, segundo estimativa divulgada na sexta-feira (13) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Caso se confirme, o valor será 4,2% superior ao observado no ano passado, de acordo com a CNI.

A proporção dos investimentos em infraestrutura em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), no entanto, deve ser reduzida dos 2,27% observados em 2024 para 2,21% projetados para este ano.
O analista da CNI Ramon Cunha explica que o Brasil historicamente investe pouco em infraestrutura. “Em algumas atividades, o país investe menos do que o necessário para suprir a própria depreciação desses ativos. Isso se reflete, na prática, em estradas com conservação inadequada, instabilidade em termos de fornecimento de energia e serviços de telecomunicações, e, ainda, em precariedade no abastecimento de água e no tratamento de esgoto”.
Segundo a CNI, os setores onde são esperados mais crescimentos no investimento, neste ano, são saneamento básico e transportes.
A confederação também estima que 72,2% dos investimentos virão da iniciativa privada, mantendo a tendência observada desde 2019, quando o capital privado responde por mais de 70% desses aportes.
Para a CNI, apesar dos avanços observados nos últimos anos, a infraestrutura nacional ainda precisa superar deficiências, a fim de dar condições ao país para concorrer internacionalmente. Entre as principais dificuldades apontadas pela confederação estão entraves regulatórios, demora no processo de licenciamento ambiental e investimentos insuficientes.
Recomendações
O estudo da CNI enumerou oito pilares que seriam considerados essenciais para a modernização da infraestrutura brasileira, entre eles tornar o investimento em infraestrutura uma política de Estado e garantir sua melhor governança; e ampliar de forma responsável e com racionalidade econômica os investimentos públicos, direcionando-os para projetos de maior retorno para a sociedade.
Também são recomendações da CNI que o governo seja rigoroso nos critérios de escolha de investimentos públicos e parcerias público-privadas, que haja maior segurança jurídica para os investimentos privados, que seja aprimorada a regulação do setor de infraestrutura, e que seja ampliada a participação dos mercados de capitais no financiamento de projetos de infraestrutura.
Outros pontos considerados importantes são o fortalecimento o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como estruturador de projetos sustentáveis de infraestrutura e o apoio à expansão gradual dos investimentos em infraestrutura até que seja atingido o patamar de ao menos 4% do PIB.

O volume de vendas do comércio varejista apresentou queda de 0,4% em abril deste ano, na comparação com o mês anterior. O resultado veio depois de três altas consecutivas, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar disso, o setor apresentou altas de 0,3% no trimestre encerrado em abril, 4,8% na comparação com abril de 2024, 2,1% no acumulado do ano e 3,4% no acumulado de 12 meses.

A queda de 0,4% de março para abril foi puxada por quatro atividades: combustíveis e lubrificantes (-1,7%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-1,3%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,8%) e móveis e eletrodomésticos (-0,3%).

Por outro lado, quatro atividades apresentaram alta no período: livros, jornais, revistas e papelaria (1,6%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (1%), tecidos, vestuário e calçados (0,6%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,2%).

A receita nominal do comércio varejista variou 0,1% de março para abril, 11,5% na comparação com abril de 2024, 8,2% no acumulado do ano e 8,7% no acumulado de 12 meses.

Varejo ampliado
O varejo ampliado, que inclui também as vendas de veículos e peças e de materiais de construção, recuou de forma ainda mais intensa do que o varejo de março para abril em seu volume de vendas (-1,9%). Houve quedas de 2,2% na atividade de veículos e motos, partes e peças e de 0,4% nos materiais de construção.

 Com o compromisso de proporcionar acesso à educação de qualidade, a Firjan SENAI oferece 360 vagas gratuitas para cursos técnicos, pelo Leste Fluminense. As oportunidades estão distribuídas pelas unidades de São Gonçalo (200) e Niterói (160). As inscrições, também gratuitas, devem ser feitas exclusivamente de forma presencial até 28 de junho. No entanto, elas poderão ser encerradas automaticamente quando o número de inscritos atingir o limite de vagas oferecidas.
Para São Gonçalo estão abertas as inscrições para os cursos de Automação Industrial, Desenvolvimento de Sistemas, Logística, Planejamento e Controle da Produção – PCP e Redes de Computadores. Os interessados devem se inscrever na unidade Firjan SENAI São Gonçalo, na Rua Dr. Nilo Peçanha, 134, Centro.
Para Niterói, as oportunidades são para Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica. Os interessados devem se inscrever na unidade Firjan SENAI Niterói, na Rua General Castrioto, 460, Barreto.
Todos os cursos contam com 80% da carga horária realizada em aulas e atividades presenciais, e 20% autoestudo – ou seja, serão quatro dias da semana na unidade Firjan SENAI e um dia para o aluno desenvolver atividades individuais, indicadas pelo instrutor ou estudos realizados em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Por isso, é fundamental que o candidato tenha acesso a um computador com conexão à internet.
Outras informações poderão ser obtidas diretamente na unidade Firjan SENAI mais próxima.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,26% em maio deste ano. A taxa é inferior às observadas em abril deste ano (0,43%) e em maio do ano passado (0,46%).

Segundo os dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação oficial acumula taxas de 2,75% no ano e de 5,32% em 12 meses.

O grupo de despesas habitação apresentou o maior impacto na taxa de inflação do mês, com uma alta de preços de 1,19%, influenciada principalmente pelo aumento da energia elétrica residencial (3,62%).

“Além do reajuste em algumas áreas pesquisadas, e aumento nas alíquotas de PIS/COFINS, esteve vigente no mês de maio a bandeira tarifária amarela, com cobrança adicional de R$ 1,885 na conta de luz a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumido”, afirmou o pesquisador do IBGE Fernando Gonçalves.

Também houve aumento nos custos do gás encanado (0,25%) e da taxa de água e esgoto (0,77%).

Por outro lado, a deflação (queda de preços) de 0,37% nos transportes e a perda de ritmo da inflação da alimentação (que passou de 0,82% em abril para 0,17% em maio) colaboraram para o recuo da inflação oficial no mês.

Nos transportes (que tiveram deflação de 0,38% em abril), houve queda de preços de passagens aéreas (-11,31%), gasolina (-0,66%), óleo diesel (-1,30%), etanol (-0,91%) e gás veicular (-0,83%).

Já no grupo alimentação, os principais responsáveis pelo recuo da taxa de inflação foram as quedas de preços do tomate (-13,52%), do arroz (-4%), do ovo de galinha (-3,98%) e das frutas (-1,67%).

Entre os demais grupos de despesas, houve deflação nos artigos de residência (-0,27%) e quedas na taxa de inflação nos grupos vestuário (que passou de 1,02% em abril para 0,41% em maio), saúde e cuidados pessoais (de 1,18% para 0,54%), despesas pessoais (de 0,54% para 0,35%) e comunicação (de 0,69% para 0,07%). Educação manteve a taxa de 0,05% de abril para maio.

IBGE

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, disse que o banco público está fazendo R$ 1 bilhão em crédito consignado por mês, após ficar quatro anos sem crescer a base. O saldo da carteira de consignado da Caixa foi de R$ 106,3 bilhões ao final de março, o que representa 75,3% da carteira comercial para pessoa física. Com relação às contratações no segmento PF, elas somaram R$ 71,7 bilhões, aumentos de 14,4% na comparação com o primeiro trimestre de 2024.

Vieira ressaltou que o primeiro trimestre foi bem desafiador para os bancos, incluindo pela necessidade de ajustes a uma nova resolução do Banco Central, a 4.966, que entrou em vigor este ano e muda a forma como os bancos calculam e provisionam as perdas com crédito. “Mas foi de bons resultados”, afirmou o executivo, ao apresentar os resultados da Caixa na sede do banco em São Paulo.
O banco público teve lucro líquido contábil de R$ 5,8 bilhões no primeiro trimestre, aumento de 133,9% em comparação ao mesmo período de 2024. Vieira ressaltou que há cerca de cinco anos, esse seria o lucro anual da Caixa e agora é de apenas um trimestre. A alta do lucro foi influenciada, entre outros fatores, pela oferta de ações da Caixa Seguridade, que movimentou R$ 1,2 bilhão, dinheiro que foi todo para o banco. Por isso, a Caixa divulgou também o lucro líquido recorrente, excluindo esses fatores extraordinários, que ficou em R$ 4,9 bilhões, aumento de 71,5% em 12 meses. No Pix, Vieira ressaltou que a Caixa responde por cerca de 20% da movimentação diária dessa forma de pagamento.

Os preços de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras terão uma redução de 5,6%, a partir desta terça-feira (3). Segundo a empresa, o preço médio deste tipo de venda passará a ser de R$ 2,85 por litro, o que representa um recuo de R$ 0,17 por litro.

“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para composição da gasolina C vendida nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,08 /litro, uma redução de R$ 0,12 a cada litro de gasolina C”, explicou a Petrobras em nota divulgada nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro.

Incluindo a redução de amanhã, desde dezembro de 2022 a Petrobras recuou os preços da gasolina para as distribuidoras em R$ 0,22 / litro, ou seja, uma queda de 7,3%. “Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 0,60 / litro ou 17,5%”, informou.

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, apresentou crescimento de 1,4% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao quatro trimestre do ano passado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em valores correntes, o PIB somou R$ 3 trilhões no trimestre.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2024, o PIB teve alta de 2,9%. Já no acumulado de 12 meses, a economia brasileira cresceu 3,5%.

O crescimento do quatro trimestre de 2024 para o primeiro trimestre deste ano foi puxado pela agropecuária, com alta de 12,2%. Os serviços cresceram 0,3%. A indústria teve variação negativa (-0,1%).