O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo federal a comprar o medicamento Elevidys. Usado para tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), o remédio é importado e custa cerca de R$ 17 milhões.
A decisão do ministro não vale para as decisões que beneficiaram crianças que vão completar 7 anos de idade nos próximos seis meses. A idade é o marco para o início do tratamento.
Nesses casos, o pagamento do remédio pelo governo ficará condicionado à realização de exames genéticos para atestar a elegibilidade para o tratamento.
A decisão do ministro foi motivada por um recurso protocolado pelo governo federal.
Segundo Mendes, a concessão desordenada de decisões judiciais sem negociação prévia dos custos pode ocasionar um colapso financeiro no Sistema Único de Saúde (SUS). As decisões somam aproximadamente R$ 1 bilhão.
O ministro defendeu métodos alternativos para aquisição de medicamentos de doenças raras.
“Por meio deles, as partes negociam preços justos para o produto e, ainda, dividem os riscos relacionados à sua eficácia, condicionando o pagamento do preço total à apresentação de benefícios para o paciente”, argumentou o ministro.
Além de suspender as decisões, Mendes determinou que o caso seja discutido nas audiências de conciliação que estão em andamento no Supremo sobre a questão.
Na semana passada, representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a farmacêutica Roche, responsável pela produção do medicamento, se reuniram para tratar do fornecimento do remédio.
Foram tratadas questões sobre o procedimento de importação, possibilidade de compra direta pelo Ministério da Saúde e a necessidade de realização de exames de compatibilidade genética antes da infusão da medicação.
A próxima reunião está prevista para 30 de setembro.
Nas primeiras horas desta quinta-feira (29) começam, de fato, as competições dos Jogos Paralímpicos de Paris. A agenda do Brasil está cheia para o dia da estreia. São nove modalidades com representação brasileira e a expectativa é que o país conquiste seu primeiro pódio perto do horário do almoço.
Os primeiros atletas brasileiros a competir na capital francesa serão os do tiro com arco, a partir das 4h (horário de Brasília). Juliana Cristina Ferreira e Eugênio Franco participam das classificatórias. Jane Karla e Luciano Rezende estreiam às 8h e Reinaldo Charão ao meio-dia.
O tiro com arco é um dos seis esportes que iniciam suas competições nesta quinta (29), mas sem disputa de medalhas neste no primeiro dia de provas. Estão nesta lista também a bocha, o tênis de mesa, o vôlei sentado feminino, o goalball e o badminton.
A fase de grupos da bocha têm 10 confrontos com brasileiros: as partidas começam às 5h30 e a última delas terá início às 15h30. No tênis de mesa, sete representantes do país estreiam a partir das 5h45. Já no badminton, as primeiras partidas com brasileiros começam a partir das 6h50.
As seleções feminina e masculina do goalball estreiam nesta quinta (29) na fase de grupos. Elas encaram a Turquia a partir das 5h30, e eles – atuais campeões paralímpicos – enfrentam a França às 12h30. – Reproduução X / Comitê Paralímpico Brasileiro
Esportes coletivos
O Brasil estreia no vôlei sentado feminino às 7h, diante de Ruanda. No goalball, a seleção feminina encara a Turquia, às 5h30, e a masculina, atual campeã paralímpica, enfrenta a França às 12h30.
Chance de pódio
Nos esportes em que existe a possibilidade de medalha, os brasileiros primeiro precisam passar pelas eliminatórias.
No ciclismo, Carlos Alberto Soares corre a prova de perseguição de 3.000 metros na categoria C1 às 7h22. Caso avance para a final, ou dispute o bronze, ele pode se tornar o primeiro medalhista brasileiro na Paralimpíada de Paris a partir das 11h07.
Na natação, são diversas eliminatórias a partir das 4h30, horário em que Andrey Madeira cai na água para a prova dos 400m livre da classe S9. As finais estão prevista para começar às 12h30. .
Somente um nadador brasileiro já está classificado para disputar uma final: José Ronaldo, nos 100m costas da classe S1. A prova está marcada para 12h50.
Outros nadadores brasileiros esperam avançar para ter uma chance de subir ao pódio logo no primeiro dia de competição. Os destaques ficam por conta de Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, que nada os 100m costas S2 (eliminatória às 4h59, e final às 13h), Gabriel Bandeira nos 100m borboleta S14 (eliminatória às 5h28, e final às 13h36) e Carol Santiago nos 100m borboleta S13 (eliminatória às 6h11, e final às 15h15).
A terceira e última modalidade que oferece chance de medalha para o Brasil nesta quinta (29) é o taekwondo, que tem Maria Eduarda Stumpf na disputa da categoria até 52 kg. O primeiro embate dela será às 8h38, com uma possível final marcada para 16h02.
Agenda do Brasil – quinta-feira (29)
CICLISMO 7h22 – eliminatórias de perseguição 3.000m pista – Carlos Alberto Soares Perseguição 3000m (pista) Possível final às 11h15
NATAÇÃO
4h30 – Andrey Madeira – 400m Livre (S9) 4h59 – Gabriel Araújo – 100m costas (S2) 5h28 – Gabriel Bandeira – 100m borboleta (S14) 5h35 – Ana Karolina Oliveira – 100m borboleta (S14) 5h43 – Mayara Petzold – 50m livre (S6) 5h51 – Phelipe Rodrigues – 50m livre (S10) 5h57 – Mariana Gesteira – 50m livre (S10) 6h11 – Carol Santiago e Lucilene Sousa – 100m borboleta (S13) 6h31 – Lídia Cruz e Esthefany Rodrigues – 200m livre (S5)
Final direta 12h50 – José Ronaldo – 100m costas (S1)
TAEKWONDO
8h38 – Maria Eduarda Stumpf – quarta de final da categoria até 52kg Possível final – 16h02
BOCHA
Fase de grupos
5h30 – Maciel Santos x Achraf Tayahi (Tunísia) – BC2 5h30 – José Carlos Chagas x David Smith (Grã-Bretanha) – BC1 6h40 – Iuri Silva x David Araújo (Portugal) – BC2 7h50 – Laissa Guerreira x Carla Oliveira (Portugal) – BC4 9h – Mateus Carvalho x Masayuki Arita (Japão) – BC4 12h – André Martins x Yuk Wing Leung (Hong Kong) – BC4 13h10 – Andreza Oliveira x Ailen Flores (Argentina) – BC1 14h20 – Laissa Guerreira x Alexandra Szabo (Hungria) – BC4 15h30 – Evani Calado x Ana Costa (Portugal) – BC3 15h30 – Evelyn Oliveira x Sally Kidson (Grã-Bretanha) – BC3
TÊNIS DE MESA Oitavas de finais 5h45 – Luiz Manara e Claudio Massad x Jorge Cardona e Ander Cepas (Espanha) – duplas masculinas MD18
Quartas de finais 8h – Carla Maia e Marliane Santos x Jing Liu e Juan Xue (China) – duplas femininas WD5 8h – Cátia Oliveira e Joyce Oliveira x Fawsia Elshamy e Ola Soliman (Egito) – duplas femininas WD5
Oitavas de finais 9h30 – Sophia Kelmer e Jennyfer Parinos x Guiyan Xiong e Chunxiao Hao (China) – duplas femininas WD20
Oitavas de finais 12h45 – Lucas Arabian e Cátia Oliveira x Panfeng Feng e Ying Zhou (China) – duplas mistas XD7
Oitavas de final 14h15 – Luiz Manara e Danielle Rauen (sem adversários definidos) – duplas mistas XD17 15h45 – Paulo Salmin e Bruna Alexandre (sem adversários definidos) – duplas mistas XD17
VÔLEI SENTADO FEMININO
Fase de grupos
7h – Brasil x Ruanda
GOALBALL
Fase de grupos 5h30 – Brasil x Turquia – feminino 12h30 – Brasil x França – masculino
BADMINTON
Fase de grupos Não antes das 6h50 – Rogério Oliveira x Tarun Tarun (Índia) – Simples SL4 Não antes das 10h20 – Vitor Tavares x Charles Noakes (França) – Simples SH6 Não antes das 13h40 – Daniele Souza x Sujirat Pookkham (Tailândia) Simples W1
TIRO COM ARCO
Fase classificatória 4h – Juliana Cristina Ferreira – Individual W1 4h – Eugênio Franco – Individual W1 8h – Jane Karla – Individual Composto Open W2 8h – Luciano Rezende – Individual Recurvo Open W2 12h – Reinaldo Charão – Individual Composto Open – W2
Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias. O principal foco está na melhoria da gestão e na redução de fraudes.
Dos R$ 26 bilhões previstos, o plano efetivamente contempla R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão do que o Ministério do Planejamento chamou de “realocações” internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, com pessoal e com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) voltarem ao nível de 2023. A diminuição dos gastos obrigatórios seria liberada para gastos discricionários (não obrigatórios).
Dos R$ 19,9 bilhões prometidos na revisão, a maior parte – R$ 7,3 bilhões – virá de revisão de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Deste total, R$ 6,2 bilhões sairão do pente-fino no Atestmed, sistema do INSS de concessão de auxílio-doença por meio de atestados médicos digitais, sem perícia. Mais R$ 1,1 bilhão virá de medidas cautelares e administrativas.
Em segundo lugar, está a revisão no Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo crescimento das despesas foi um dos fatores que fez o governo bloquear R$ 11,2 bilhões de gastos discricionários em julho.
O governo pretende economizar, no próximo ano, R$ 6,4 bilhões com o benefício: R$ 4,3 bilhões por meio da atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 2,1 bilhões através da reavaliação de perícias.
Em seguida, vêm R$ 3,2 bilhões da reavaliação na concessão de auxílios por incapacidade do INSS, que inclui tanto o auxílio-doença como a aposentadoria por invalidez. Completam a lista R$ 1,9 bilhão de mudanças no Proagro e o pente-fino de R$ 1,1 bilhão no seguro-defeso.
Projeções conservadoras
Em entrevista coletiva para anunciar o plano de revisão de gastos, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, admitiu incertezas nos números. Ele, no entanto, disse que a economia pode ser maior porque as projeções são conservadoras.
“Há uma incerteza associada. A gente tem estimativas que são as melhores que conseguimos com as informações existentes. Existe margem de erro, existe. A gente tem sido conservador, mas é obvio que há incerteza”, declarou Firpo.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, as medidas anunciadas hoje são apenas um “primeiro passo”, e o governo pode tomar ações adicionais.
“O que estamos mostrando agora é onde vão incidir os R$ 26 bilhões. Claro que outras coisas precisam ser feitas e serão feitas. O trabalho de revisão de gastos é feito a todo tempo”, analisou.
Economia em 2024
Em relação às medidas de revisão de gastos para 2024, Durigan não deu detalhes. Disse apenas que o “ritmo está muito positivo e até acima do esperado”. Em julho, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento tinham anunciado que o governo pretendia economizar R$ 10 bilhões neste ano com a revisão de gastos.
Firpo, no entanto, relatou alguns números parciais. Até junho, a revisão de gastos com o Atestmed gerou economia de R$ 2 bilhões de um total de R$ 5,6 bilhões previstos para este ano.
A revisão de benefícios por incapacidade reduziu os gastos do INSS em R$ 1,3 bilhão em 2024, com o cancelamento de 133 mil benefícios de um total de 258 mil reavaliados.
